Nesta quinta-feira (07), ocorreu a 4ª reunião ordinária do conselho deliberativo da CONAMP, biênio 2018/2020, em João Pessoa (PB). Os integrantes foram recebidos pelo presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga, e pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Francisco Seráphico.
Estratégias institucionais em relação a diversos assuntos foram discutidos, como o procedimento conciliatório sobre ajuda de custo para moradia, regulamentação do teto remuneratório, e reformas do Código Penal e do Código de Processo Penal. Quanto ao foro por prerrogativa de função, a CONAMP criou comissão para reunir os posicionamentos das afiliadas e definir qual será o da entidade nacional.
No encontro também foi definida a realização, ainda nesse mês de junho, de reunião extraordinária em Brasília. Na ocasião, serão empossados os membros da comissão de aposentados recentemente criada na entidade.
A reunião ocorreu durante o IV Congresso IV Congresso Estadual do MPPB como tema: “Ministério Público Contemporâneo: Três Décadas da Constituição Cidadã”. O evento é promovido pelo MPPB, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a APMP.
