A partir dos resultados do 1º turno das eleições deste ano, o conselho deliberativo da CONAMP, em reunião nesta quarta-feira (10), discutiu sobre o cenário político de 2019. A análise dos perfis dos novos parlamentares e das possibilidades de conjunturas políticas marcou as discussões.
O debate tratou ainda do fechamento da atual legislatura e pauta remanescente. Sobre o tema, a CONAMP participará, na próxima segunda-feira (15), de encontro do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) .
A entidade acompanha mais de 2.000 proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional e afetam o Ministério Público e o sistema de Justiça.
Embarque armado
Após o relato da reunião com o superintendente de infraestrutura Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que ocorreu no dia 4 de outubro, foram discutidas possibilidades de ações quanto à Resolução nº 461/2018 da Anac, que dispõe sobre os procedimentos de embarque de passageiros armados, despacho de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis.
Desde que a medida entrou em vigor, membros do Ministério Público têm relatado diversos transtornos administrativos e manifestado preocupação com a situação de vulnerabilidade a que ficam expostos. A CONAMP está mobilizada com o objetivo de zelar pela não exposição a riscos dos membros do MP e para impedir a violação de prerrogativas.
A Anac não indicou pretensão de alterar do teor do ato normativo e solicitou que as reivindicações fossem também encaminhadas através de requerimento escrito. O conselho deliberativo da CONAMP debateu a oportunidade da manifestação escrita, bem como eventual questionamento judicial. Para que a questão possa ser analisada em profundidade, deliberou-se a criação de uma comissão temporária sobre o tema integrada pelos presidentes das associações do Ministério Público de Goiás (AGMP), José Carlos Nery, do Mato Grosso (AMMP), Roberto Turin, da Paraíba (APMP), Bérgson Formiga, e do Paraná (APMPPR), Claudio Franco Félix, e coordenada pelo 1ª vice-presidente da CONAMP, Manoel Murrieta.
Comissão de aposentados e mulheres
O presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, lembrou que na próxima semana, no dia 17 de outubro, será realizada reunião da comissão de aposentados da CONAMP. O encontro será às 14h, na sede da entidade, em Brasília. Por meio da atuação específica e temática, o objetivo é enriquecer a defesa institucional dos direitos e prerrogativas de promotores e procuradores de Justiça, bem como fortalecer ações de aperfeiçoamento do Ministério Público e do sistema de Justiça. Os integrantes das comissões (titular e suplente) foram indicados pelas entidades afiliadas à CONAMP.
No mesmo dia, às 9h, Victor Hugo irá participar de audiência pública no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o tema “Participação feminina na condição de expositora em eventos jurídicos realizados pelo Ministério Público Brasileiro”. O evento é promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP. Além de participarem da audiência, as integrantes da comissão de mulheres da CONAMP preparam material que irá subsidiar o posicionamento da entidade quanto ao tema.
Outro item analisado foi a expedição de ato normativo regulamentador da criação, funcionamento e extinção de comissões no âmbito da CONAMP. O texto ainda está em elaboração e o relator da matéria é o presidente da AGMP. O documento será encaminhado para apreciação e debate do conselho deliberativo assim que for concluída a minuta do documento.
Medalha de Ordem do Mérito
Foi aprovada a realização de solenidade de outorga da Medalha de Ordem do Mérito da entidade. Instituída em 2001, a comenda homenageia pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério Público. Até o momento, apenas o nome da ex-presidente da CONAMP, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, está confirmado. O conselho deliberativo ainda está recolhendo indicações pelos presidentes das afiliadas.
Eventos de 2019
De 28 de janeiro a 1º de fevereiro, exclusivamente para os associados da CONAMP e afiliadas, será realizado em Lisboa, Portugal, o curso “O direito e a sociedade de risco”. O curso, de 30h/aula, tem por objetivo é discutir as relações entre o direito penal e o direito público e a sociedade de risco.
A inciativa está sendo desenvolvida em parceria com a Universidade de Lisboa, com a qual a CONAMP já desfruta de convênios com o Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), ambos da Faculdade de Direito da Universidade.
Para facilitar e viabilizar a participação dos associados, a entidade também está buscando pacotes de viagem e descontos vantajosos. Em breve serão divulgados os detalhes. As vagas serão limitadas e os interessados podem manifestar interesse prévio enviando email para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Já o Congresso Nacional do Ministério Público irá ocorrer de 4 a 6 de setembro de 2019 em Goiânia (GO). A AGMP está à frente da organização do evento e em breve mais informações serão divulgadas.
