NOTA PÚBLICA
A Associação do Ministério Público do Estado do Pará - AMPEP, e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, entidades realizadoras do 3° Congresso do Ministério Público da Região Norte, comunicam o adiamento, por tempo indeterminado, do evento que ocorreria em Belém, nos dias 18, 19 e 20 de março de 2020.
Tal decisão leva em consideração o teor da Portaria CNMP-PRESI N° 44, de 12 de Março de 2020, que estabeleceu a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público Brasileiro; também o disposto na PORTARIA N° 01/2020 CNPG, que sugeriu a todas as unidades do Ministério Público Brasileiro o adiamento de eventos que possibilitem a aglomeração de membros, servidores, autoridades e convidados externos, ante a possibilidade de contaminação e propagação do coronavírus (COVID-19).
Considera-se ainda o aviso veiculado pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Pará, nesta data (12.03), suspendendo a realização de eventos nas dependências do MPPA, bem como a designação ou autorização de membro ou servidor para participar de eventos em que haja aglomeração de pessoa, salvo os indispensáveis para realização de atividade fim, em virtude da necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde de todos.
O momento vivenciado pela saúde pública exige cautela e prudência, sendo necessário adotar a medida de adiamento do evento por prazo indefinido.
Lamentamos sinceramente os transtornos eventualmente causados, porém esta é a decisão que se mostra prudente e necessária para superarmos o difícil momento que atravessamos.
Iniciaremos imediatamente as providências para a devolução dos valores eventualmente já pagos a título de inscrição, cujo procedimento será divulgado em breve.
Atenciosamente,
Manoel Murrieta
Presidente da CONAMP
Márcio Silva Maués de Faria
Presidente da AMPEP
