Um grupo de trabalho (GT) da CONAMP foi criado nesta sexta-feira (26) com o objetivo de analisar o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A organização do GT partiu após solicitação da comissão de mulheres da CONAMP. “O Ministério Público é titular da ação penal e protagonista do combate à violência contra a mulher no Brasil. A instituição participou ativamente da maior parte da criação da lei do feminicídio, não iremos permitir retrocessos nos direitos das mulheres”, afirmou Gabriela Mansur, coordenadora da comissão de mulheres.
O objetivo do GT é analisar o novo protocolo e sugerir as adequações que possam ser necessárias para garantir avanços no enfrentamento à violência contra a mulher. Além da comissão de mulheres da CONAMP, a entidade convidou a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) e a Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para integrar o GT.