Ocorreu nesta terça-feira (18) o sétimo e último webinar sobre a reforma do Código de Processo Penal (PL 8.045/10). Os encontros foram promovidos pela CONAMP e pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
Os webinars foram temáticos: Tribunal do Júri; Princípios Fundamentais, Investigação Criminal, Juiz de Garantias, Inquérito Policial e Investigação Defensiva; Ação Penal, Sujeitos do Processo, Acusado e Defensor, Assistente e Ação Civil, Recomposição Social, Competência, Conflito de Atribuições entre Órgãos do MP, Atos Processuais, Citações e Intimações; Nulidades, Recursos e Ações de Impugnação; Prova; Processo, Procedimentos e Sentença; Medidas Cautelares e Questões e Processos Incidentes.
A iniciativa foi coordenada pelo 1º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bomfim, pelo presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Pedro Ivo de Sousa, e pela presidente do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) do CNPG, Fabiana Costa Barreto, procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O objetivo foi avaliar conjuntamente os pontos de atenção e coletar sugestões de melhorias para subsidiar os trabalhos associativos junto ao parlamento.
Os webinars foram abertos para a participação de associados e associadas da CONAMP e das afiliadas. O conteúdo não foi gravado.
