O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, participou, nesta quinta-feira (20), de evento online para outorga da Medalha de Mérito Cultural do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). Na ocasião, quatro integrantes do MP foram homenageados: Hugo Nigro Mazzilli, Marcelo Pedroso Goulart, Ana Teresa Silva de Freitas e Eduardo Diniz Neto.
Além do presidente da CONAMP, também participou da solenidade Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ; Ivana Lúcia Franco Cei, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União – CNPG; Marcelo André de Azevedo, Diretor da Escola Nacional do Ministério Público – ENAMP; e Hermes Zaneti Jr., Promotor de Justiça e Dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.
Homenageados:
Hugo Nigro Mazzilli | Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP, integrou a carreira ministerial de 1973 a 1998. Advogado, consultor jurídico e parecerista. Professor Emérito da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – ESMP-SP. Membro Honorário da CONAMP. Exerceu o cargo de presidente da Associação Paulista do Ministério Público (1990). Um dos precursores do princípio da independência funcional e do princípio do promotor natural, tendo seu papel precursor na sustentação desses princípios reconhecido por ministros em decisões do Supremo Tribunal Federal - STF (Pet 9.067-DF; Pet 9.068-DF; HC 190.314-RJ). Acompanhamento ativo dos trabalhos constituintes (Constituição Federal de 1988) e da elaboração da Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85), da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n. 8.625/93) e da Lei Orgânica Estadual do MP paulista (LC n. 734/93), bem como do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90). Autor de 14 livros na área jurídica, amplamente divulgados pelos círculos ministeriais, com destaque para “Manual do Promotor de Justiça” (1987) e “A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo” (1988).
Marcelo Pedroso Goulart | Promotor de Justiça aposentado do MPSP, integrou a carreira ministerial de 1984 a 2018. Presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos em Ministério Público, Direito e Democracia. Membro fundador da ENAMP, escola criada durante a sua gestão enquanto presidente da Comissão do Regimento Interno, de Diagnóstico e Valorização dos Centros de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional do CDEMP (2015). Foi diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2014-2015). Membro fundador e ex-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (1995-1997). Foi Promotor de Justiça Coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público do Estado de São Paulo (2012-2013). Membro da Comissão de Altos Estudos da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça em 2012. Membro do Grupo de Trabalho 2 - Combate à Corrupção, Transparência e Orçamento Participativo da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (2013). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP. Autor dos livros "Ministério Público e Direito Alternativo" (1992); "Ministério Público e Democracia" (1998) e "Elementos Para uma Teoria Geral do Ministério Público" (2013).
Ana Teresa Silva de Freitas | Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão - MPMA. Ingressou no Ministério Público em 1992, aos 22 anos de idade. Ao ser eleita em novembro de 2015 e empossada em março de 2016, tornou-se a primeira diretora da história da ENAMP, cargo que exerceu de 2016 a 2020. Foi também secretária executiva do Cdemp em 2017. Mestra e Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA e professora do Curso de Direito da UFMA. Integrante da Coordenação do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público. Escreveu, em co-autoria com as colegas do MPMG e MPPR, a primeira tese, apresentada no Congresso Nacional do Ministério Público, sobre desigualdade de gênero na instituição. Integra também o Grupo de Trabalho de Equidade de Gênero, LGBTQIA+ e Estado Laico - GT6 - da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do CNMP.
Eduardo Diniz Neto | Promotor de Justiça no Estado Paraná desde 1993, atualmente titular da 13.ª Promotoria de Justiça do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Docente do Departamento de Direito Público do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Estadual de Londrina (UEL) desde 1995 (programas de graduação e pós-graduação). Membro fundador da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais (ABPCP). É professor e foi presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR), quando também presidiu o CDEMP. Membro fundador da ENAMP, escola criada durante a sua gestão enquanto presidente do CDEMP (2014-2015).
