Ocorreu nesta quarta-feira (23), em Brasília, a 14ª reunião ordinária do conselho deliberativo da CONAMP, biênio 2020/2022.
Além da participação da diretoria e dos presidentes das afiliadas, também esteve presente o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; o promotor de Justiça Moacyr Rey Filho (MPDFT); a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Ivana Cei; a vice-presidente do CNPG, a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues; o presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta; e os promotores de Justiça Marcelo Ferra (MPMS) e Fabiano Dallazen (MPRS).
Durante a reunião, foi lançada a Pesquisa Perfil das Mulheres do Ministério Público Brasileiro pela coordenadora da Comissão de Mulheres, Gabriela Manssur. O objetivo é conhecer as mulheres que integram o Ministério Público Brasileiro para encontrar as melhores estratégias de atuação e planejamento sobre prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher e promoção da equidade de gênero institucional. A iniciativa conta com o apoio da CONAMP e da Talenses Group.
Em pauta, a mudança da Lei de Improbidade. A proposição legislativa foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 16 de junho. Apesar de se verificar alguns avanços a partir da mobilização das lideranças associativas, ainda restam inadequações no texto. A matéria seguiu para o Senado Federal. A CONAMP monitora a tramitação e está em contato com parlamentares para contribuir com o aperfeiçoamento legislativo e evitar prejuízos a instrumento de grande importância para a defesa do patrimônio público.
O conselho deliberativo ainda discutiu estratégias institucionais sobre a reforma administrativa, extrateto, mudança na composição do CNMP, reforma do Código de Processo Penal, alteração da lei de ação civil pública, entre outros.
