O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, participou, nesta sexta-feira (25), de Sessão Solene da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) em homenagem aos 130 anos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
A solenidade atendeu requerimento do presidente do Poder legislativo, deputado Chicão e do ouvidor-geral da Alepa, deputado Raimundo Santos. No início da reunião, o presidente da Alepa, transferiu simbolicamente a presidência da sessão ao procurador-geral de Justiça, César Mattar Júnior.
Ao falar na tribuna, Murrieta, elogiou a atuação do Procurador-Geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr., e saudou parlamentares estaduais presentes e todos os integrantes da mesa. “Os 130 anos de caminhada nos dão a certeza de que sempre traçamos um caminho claro no serviço à sociedade. Os 130 anos de história nos dão a segurança de dizer q o MP é sim um irmão de trincheiras e batalhas em favor da sociedade. Estamos a postos para construir o destino dos estados, o destino do Brasil, somos um exército de pessoas comprometidas com o país e o estado do Pará. Os 130 anos ratificam a importância da instituição e o papel pioneiro do MPPA, já que a legislação de vanguarda inspirou constituinte de 88”, discursou o presidente da CONAMP.
O presidente da Alepa, deputado estadual Chicão, enfatizou que é uma justa homenagem ao Ministério Público. “A instituição tem uma história de atuação em defesa da sociedade de muitos anos, e mais recentemente se descobre que o MPPA tem 130 anos de criação. A cerimônia de hoje é um reconhecimento da Alepa a esta instituição que engrandece a democracia do nosso estado e do nosso país”. Chicão destacou também que “Será proposto em agosto, um projeto de Lei que transforme o dia 22 de junho como data magna do Ministério Público no calendário oficial do estado do Pará”.
O deputado Raimundo Santos, autor da proposição de sessão solene em homenagem ao Ministério Público do Estado, enfatizou em seu pronunciamento a importância da instituição “na fiscalização do cumprimento das leis e na defesa de direitos e do regime democrático”.
A deputada professora Nilse Pinheiro ressaltou que o tributo é merecido. "Justa e reconhecida homenagem, já que o Ministério Público do Estado do Pará tem fator essencial na soberania popular. Digo isso porque tenho feito um trabalho em vários lugares deste Estado e tenho apoio do MPPA, que é um órgão fiscalizador. Participar desta homenagem é uma honra", relatou.
Representando o governo do Estado, Jarbas Vasconcelos, titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria (SEAP), falou que "Quero dizer que o governo do Pará sabe e reconhece o papel do Ministério Público, sabe dos valores que se assentam a longa história da corporação. Não podemos olhar nenhum dos direitos fundamentais da nossa Constituição sem ver o Ministério Público olhando para a saúde e o direito do consumidor", afirmou.
Em seu discurso o procurador-geral de Justiça, César Mattar Júnior, destacou a história da instituição desde a sua criação até alcançar o atual estágio de desenvolvimento do MP brasileiro. E agradeceu à Casa Legislativa pela realização da sessão em homenagem ao MP paraense. “Reitero a gratidão da nossa instituição ao Parlamento estadual pela deferência desta sessão especial, e que a jornada até aqui percorrida ao longo dos 130 anos, nos estimule a enfrentar os obstáculos dos anos vindouros. O Pará, suas instituições e seu povo são mais fortes e nós superaremos todos os desafios, como fizemos até aqui”.
Mesa Oficial
Compuseram a mesa de honra, os deputados estaduais Raimundo Santos e Nilse Pinheiro; a presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Lourdes Lima; a presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Mara Lúcia Barbalho; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; o subprocurador geral de Justiça do Amapá, Nicolau Crispino; o secretário de administração penitenciária, Jarbas Vasconcelos e o Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Norte, general de Brigada Jorge Luis de Almeida.
Os subprocuradores gerais de Justiça, Ubiragilda Pimentel e Eduardo Barleta; o corregedor-geral, Manoel Santino; ouvidor-geral Adélio dos Santos; o chefe de gabinete da PGJ, Alexandre Tourinho; o presidente da Ampep, Márcio Maués Faria, além de procuradores e promotores de Justiça prestigiaram a sessão.
A sessão contou também com a presença dos parlamentares Ana Cunha e Ozório Juvenil, e das autoridades convidadas Jorge Luiz O' de Almeida, Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Norte, representando o Comandante Militar do Norte, General de Exército, Sérgio Negraes; e Mara Lúcia Barbalho, Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM).
Ao final da solenidade, César Bechara Mattar Jr foi homenageado com um Diploma de Homenagem Especial pela Reunião Solene.
Ministério Público
O MP paraense surgiu menos de dois anos após a Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889. A entidade passou a fazer parte da Administração Direta do Estado do Pará em 17 de setembro de 1965, sendo regido pela Lei 3.346, conhecida como 1° Lei do Ministério Público.
O Ministério Público do Estado do Pará conta em seu corpo funcional, com 333 membros, dentre 31 procuradores de justiça, 302 promotores de justiça e 1361 servidores, a serviço de outros tantos, em incontáveis causas.
Em sessão extraordinária no dia 21 junho, o Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará aprovou resolução reconhecendo o dia 22 de junho por data de criação oficial do Ministério Público do Estado, com base no art. 40 da Constituição Estadual de 1891 e o institui como data magna.
Com informações e fotos do MPPA
