Ocorreu nesta quinta-feira (30), a VI reunião extraordinária do conselho deliberativo da CONAMP. O encontro integrou a pré-programação de evento institucional “O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções”, organizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o apoio da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS).
Além da participação dos presidentes da associações afiliadas, a reunião da CONAMP foi marcada pela presença de lideranças nacionais do Ministério Público, como o Vice-Procurador Geral da República, Humberto Jacques; a procuradora de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido, chefe do Gabinete do Procurador-Geral da República; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Ivana Farina, representando o Presidente do CNJ, Ministro Luiz Fux; o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; os conselheiros do Conselho Nacional Ministério Público Marcelo Weitzel, Silvio Amorim, e Moacyr Rey Filho; os indicados ao CNMP Paulo Passos (MPMS), Ângelo Fabiano (MPT); e o ex-conselheiro do CNMP Cláudio Barros.
Também participou o procurador-geral do Rio Grande do Sul, Marcelo Dorneles; o coordenador do evento, Fabiano Dallazen; a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Ivana Cei; os procuradores-gerais de Justiça de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, e da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta; a coordenadora da comissão de mulheres da CONAMP, Gabriela Manssur; as promotoras de Justiça Fábia Founier (MPPA) e Fernanda Balbinot (MPGO).
“As reuniões da CONAMP tradicionalmente são momentos de renovar os ânimos para continuarmos a trabalhar pelo Ministério Público brasileiro. É uma honra contar com a presença de tantos líderes. O prestígio da CONAMP é fruto de uma história de responsabilidade e disponibilidade em concentrar múltiplas vozes e alcançar novos caminhos e possibilidades para o Ministério Público, apesar dos constantes desafios que temos de enfrentar. Somos a veia condutora do movimento classista e continuamos nos esforçando cotidianamente pela manutenção e ampliação da grandeza do Ministério Público brasileiro”, declarou o presidente da entidade, Manoel Murrieta.
Pauta
Sobre a alteração da Lei de Improbidade (PL 2505/2021), o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, afirmou que apesar da intensa articulação da entidade, o texto ainda não está no grau de qualidade mais adequado para a segurança da sociedade, apesar das melhorias alcançadas. O relatório foi aprovado no Senado e a matéria volta a tramitar na Câmara dos Deputados.
Quanto à reforma administrativa (PEC 32/2020), Murrieta relatou a atuação da entidade junto ao parlamento. O texto foi aprovado em comissão especial na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do plenário. As carreiras da Magistratura e do Ministério Público não estão incluídas na PEC, porém a entidade continua mobilizada a fim de resguardar os direitos constitucionais dos servidores públicos e a vontade do constituinte originário.
Também foi discutida a proposta que altera a composição do CNMP entre outros itens.
Eventos
Nos dias 26, 27 e 28 de outubro, em Belém (PA), 3º Congresso do Ministério Público da Região Norte. A edição do Congresso do Ministério Público da Região Norte traz os temas de inovação e tecnologia para o centro das discussões institucionais. Para mais informações, clique aqui e acesso o site do evento.
A celebração de fim de ano da CONAMP será virtual, no dia 1º de dezembro, com uma live transmitida pelo perfil do Youtube da entidade. Novamente haverá sorteio de um carro e a participação de autoridades jurídicas nacionais. Mais informações serão divulgadas em breve.
Já em março de 2022 está prevista a realização do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público em Fortaleza, Ceará. O evento está sendo organizado pela CONAMP e pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). Em breve serão divulgadas mais informações.
