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O conselho deliberativo da CONAMP realizou, nesta quarta-feira (17), reunião em Brasília (DF). Na oportunidade, foram discutidas diversas matérias em tramitação no Congresso Nacional e ações de aproximação com a sociedade, com o parlamento brasileiro e de valorização do Ministério Público.
Paulo Passos e Rinaldo Reis, ambos indicados a cargos de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), participaram da reunião. Os dois já foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e aguardam aprovação do plenário do Senado.
Quanto à nova Lei de Improbidade Administrativa, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Adriano Assis, coordenador do GT temático da CONAMP, reforçou o convite para o evento virtual sobre a LIA. O debate busca uma compreensão coletiva e aprofundada das mudanças e dos impactos na atuação do Ministério Público. Emerson Garcia (MPRS)e Hermes Zanetti Júnior (MPES) serão os palestrantes. A participação do evento não requer inscrição prévia, bastando acessar o perfil da CONAMP no Youtube no dia 22 de novembro, às 18h. A entidade está avaliando estrategicamente as medidas judiciais cabíveis contra a Lei 14.230/21.
Congresso Nacional do MP
O presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Herbet Gonçalves Santos, com o apoio da diretora de relações públicas e imprensa da ACMP, Mauricia Marcela Cavalcante Mamede Furlani, atualizou o conselho deliberativo da CONAMP em relação ao andamento da organização do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público. O evento irá ocorrer em Fortaleza, Ceará, de 23 a 26 de março de 2022, com o tema "A atuação do Ministério Público pós-pandemia”.
Nova diretoria
Logo após, foi realizada eleição para a nova diretoria e conselho fiscal da CONAMP, biênio 2022/2024. Manoel Murrieta, que foi reconduzido à presidência da CONAMP. A solenidade de posse está prevista para o dia 8 de março em Brasília (DF).
