O conselho deliberativo da CONAMP realizou, nesta quarta-feira (09), a primeira reunião do ano de 2022.
Na ocasião, além da presença da diretoria e dos presidentes das afiliadas, participaram os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Antônio Edílio Magalhães, Marcelo Weitzel e Paulo Passos. Cláudio Wolff Harger, presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público; Fabiano Dallazen, chefe do escritório do MPRS em Brasília; e Libânio Rodrigues, ouvidor do MPDFT, também estiveram presentes.
A recomposição inflacionária dos subsídios dos integrantes do Ministério Público e do Judiciário foi item da pauta. A defasagem atual é 39,59% percentuais, considerando o ipca amplo a partir de 2005. A CONAMP, em parceria com demais associações parceiras, está mobilizada pela recomposição e mantém diálogo com ministros, parlamentares e órgãos governamentais. Em relação à política remuneratória, foi ainda discutido o extrateto, a valorização por tempo de serviço e o auxílio-saúde.
Alteração da improbidade administrativa, mudança da lei de ação civil pública, reforma do Código de Processo Penal, regulamentação da permuta, reforma administrativa, e normatização do embarque armado foram temas discutidos durante a reunião.
Na ocasião, o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, reforçou o convite para a solenidade de posse da nova diretoria da entidade. O evento será no dia 08 de março e será transmitido virtualmente pelo perfil da CONAMP no Youtube a partir das 19h.
Homenagens
O conselheiro Marcelo Weitzel está finalizando segundo mandato no CNMP. Durante a reunião da CONAMP, recebeu moção de aplauso pelo conselho deliberativo e duas homenagens pelo trabalho realizado dos presidentes das associações da Bahia (Ampeb), Adriano Assis, e do Pará (Ampep), Márcio Maués.
Também o ex-presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), José Carlos Nery Jr., recebeu uma placa em consideração aos dois mandatos à frente da associação. O presidente atual da AGMP é Benedito Torres.
Congresso Nacional do MP
De 3 a 26 de março de 2022, a CONAMP e a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), realizarão o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público. O evento será em Fortaleza, Ceará, com o tema "A atuação do Ministério Público pós-pandemia”. As inscrições estão abertas.
Torneio de Futebol Society
Em Manaus (AM), de 16 a 19 de junho, irá ocorrer o XIX Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público. O evento é organizado pela Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) com o apoio da CONAMP. O regulamento aprovado pela Comissão de Esporte já está disponível. As inscrições estão abertas e terminam no dia 25 de março de 2022.
