O conselho deliberativo da CONAMP aprovou, nesta quarta-feira (27), durante reunião ordinária em Brasília, a elaboração de uma carta destinada aos candidatos à presidência da República. O objetivo é apresentar sugestões em prol do aperfeiçoamento do sistema de Justiça e do fortalecimento do Ministério Público. O documento está em fase de produção e será divulgado em breve.
Foi ainda iniciada discussão para propor revisão de vagas do MP nos tribunais eleitorais. O conteúdo está em fase de amadurecimento, o objetivo é criar uma minuta de proposição legislativa que será encaminhada ao Congresso Nacional.
Na oportunidade, o promotor de Justiça Karel Ozon Monfort Couri Raad (MPDFT) fez breve apresentação sobre os riscos das alterações ocorridas quando o PL 1360/2021 foi apreciado pelo Senado Federal, especificamente em relação à Emenda n. 5. A proposição originalmente busca aprimorar mecanismos de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra criança e adolescente. No entanto, a modificação da Emenda n. 5 dificulta a concretização da assistência jurídica. O conselho deliberativo acatou a proposta e irá trabalhar pela rejeição da Emenda n. 5.
Permuta, estatuto das vítimas, reforma do Código de Processo Penal, crime de violência institucional, abuso de autoridade e política remuneratória foram itens que também compuseram a pauta.
Além dos presidentes do conselho deliberativo, também esteve presente o conselheiro Rinaldo Reis, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); o chefe de gabinete da corregedoria geral do MP, Marcelo José Guimarães e Moraes; e o 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMPEU), Samuel Pereira.
Torneio de Futebol Society
Em Manaus (AM), de 16 a 19 de junho, irá ocorrer o XIX Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público. O evento é organizado pela Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) com o apoio da CONAMP.
