Nesta quarta-feira (15), ocorreu a primeira reunião de 2023 do conselho deliberativo da CONAMP. Em pauta, o planejamento das ações institucionais para o primeiro semestre do ano. O encontro reuniu as lideranças das associações afiliadas na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília.
Estiveram presentes: o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Passos; a representante da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do CNMP, Camilla Del'Isola Diniz Schver; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; a presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP), Selma Magda Pereira Barbosa Barreto; o vice-presidente de relações institucionais da AEGEA, Rogério Tavares; e o gerente de políticas e relações governamentais da Coca-cola, Eduardo Machado Dias.
Durante a reunião foi discutida ações em defesa das prerrogativas do Ministério Público, especialmente no Congresso Nacional. No âmbito do CNMP, foram examinadas questões como auxílio-saúde, código de ética e trabalho híbrido. Foram ainda tratadas proposições que tramitam no Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores, e Conselho Nacional de Justiça.
Eventos
De 8 a 11 de junho, em João Pessoa (PB) irá ocorrer a 20ª edição do Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público. As inscrições serão abertas em março e em breve serão divulgadas mais informações.
Já nos dias 14 e 15 de junho, em Brasília (DF), será realizado o Congresso CONAMP Mulher. As informações sobre programação e inscrição vão ser divulgadas no dia 8 de março.
E de 28 a 30 de junho, Fortaleza (CE) será sede da 7ª Conferência Regional da IAP na América Latina. A conferência é resultado de uma parceria internacional entre a International Association of Prosecutors (IAP), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). As inscrições estão abertas, clique aqui para saber mais.
No mês de novembro, a CONAMP e Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) vão realizar o Congresso Nacional do Ministério Público. Será de 8 a 10 de novembro na cidade de Salvador.