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O conselho deliberativo da CONAMP realizou, nesta quarta-feira (17), a primeira reunião ordinária do biênio 2024-2026. O encontro no formato híbrido ocorreu em Brasília (DF), no auditório do Ministério Público Militar.
Além dos presidentes das associações afiliadas de todo o Brasil, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Bortolli; o ouvidor do Ministério Público do Pará, Geraldo de Mendonça Rocha, representando o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP); e o corregedor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, representando o Conselho Nacional de Corregedores Gerais do MP dos Estados e da União (CNCGMPEU).
Na oportunidade, foram criados grupos de trabalho sobre os temas: revisão do Código Civil, revisão do Código Eleitoral, revisão da Execução Penal, criação da Lei do Processo Estrutural.
Conforme a pauta, o conselho deliberativo ainda discutiu sobre a regulamentação da permuta pelo Conselho Nacional do Ministério Público; política antimanicomial; defesa do perfil constitucional do MP; possibilidade de ingresso da CONAMP como amicus curiae em diversas matérias de acordo com requerimentos; e a ações em prol da política remuneratória do MP considerando membros ativos, aposentados e pensionistas.
Eventos
De 29 de maio a 02 de junho, em Curitiba (PR), irá ocorrer o XXI Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público e o I Torneio de Beach Tennis. A CONAMP e a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) estão à frente da organização.
Em junho, nos dias 12 e 13, em Brasília (DF), está programada a realização da segunda edição do Congresso CONAMP Mulher. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site da CONAMP.
