O conselho deliberativo da CONAMP, durante a II reunião ordinária do biênio 2024-2026, realizada nesta quarta-feira (09), reforçou apoio e solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), João Ricardo, informou sobre a campanha S.O.S Chuvas e sobre as ações que estão sendo feitas de amparo às vítimas. Entre os 497 municípios que compõem o Rio Grande do Sul, 414 já foram afetados pelas chuvas. "É uma catástrofe sem precedentes no estado do Rio Grande”, disse João Ricardo.
O presidente da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bonfim, destacou o sentimento de união e fraternidade para com todos que estão passando por este momento de dificuldade. "Tenho certeza de que eu expresso, em nome de todos, esse sentimento de união, fraternidade, solidariedade e companheirismo, que se resume na seguinte expressão: Estamos todos com o Rio Grande do Sul. E todo o Brasil está com o Rio Grande do Sul. Somos um só coração, somos uma só irmandade. Tenho a certeza de que tudo isso passará, que tudo isso será resolvido, que será reconstituído e o Rio Grande estará ainda mais forte", afirmou.
A CONAMP e as associações afiliadas encamparam a campanha S.O.S Chuvas, organizada pela AMP/RS, com a finalidade de arrecadar valores para compra de mantimentos e itens essenciais com a finalidade de prestar socorro e acolhimento das vítimas nas mais de 300 cidades do Rio Grande do Sul que estão em situação de calamidade pública. A destinação de valores para a campanha S.O.S Chuvas pode ser feita para o PIX (CNPJ) 870.275.950.001-57.
Pauta
Além dos presidentes das afiliadas da CONAMP, participaram da reunião o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; o corregedor geral do MPDFT, Nelson Faraco de Freitas; e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Passos e Rogério Magnus Varela Gonçalves.
Durante a reunião, foram abordados assuntos de interesse do Ministério Público brasileiro, como a tramitação do projeto de lei sobre atividade de risco, VTM, regulamentação da permuta nacional, e os novos códigos Civil e Eleitoral.
Homenagem
O conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves foi homenageado durante a reunião da CONAMP com uma moção de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados. Rogério está concluindo o mandato como conselheiro do CNMP na vaga de representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“A Constituição erigiu a nossa instituição como patrimônio imaterial e o conselheiro Rogério, de forma indelével, compromissada, propositiva e construtiva contribuiu para o fortalecimento do MP e do cumprimento de nossa missão. Não poderíamos deixar de registrar esse sentimento de gratidão e votos de sucesso”, disse o presidente da CONAMP.
O conselheiro agradeceu a homenagem. “Quando me foi confiada a missão, minha intenção sempre foi de estreitar laços, edificar pontos e focar nos pontos de convergência, criando avanços. Tive a oportunidade de encontrar no MP o terreno fértil e acolhida necessária para gerar bons frutos. Minha palavra é de agradecimento”, falou o conselheiro Rogério Varela.
Eventos
De 29 de maio a 02 de junho, em Curitiba (PR), irá ocorrer o XXI Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público e o I Torneio de Beach Tennis. A CONAMP e a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) estão à frente da organização.
Em junho, nos dias 12 e 13, em Brasília (DF), está programada a realização da segunda edição do Congresso CONAMP Mulher. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site da CONAMP.