Nos dias 12 e 13 de junho a CONAMP realizou, em Brasília (DF), a segunda edição do Congresso CONAMP Mulher. O evento contou com apoio institucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; AESBE; Trata Brasil; e Movimento nacional de mulheres do MP. Patrocínio: Sebrae, Banco do Brasil, Caixa Federal, Aegea, Terracap, Abir, Coca-Cola Brasil, Inpev, Instituto Combustível Legal, Ipiranga e Grupo TechBiz.
“É com alegria que concluímos a segunda edição do Congresso CONAMP Mulher. De maneira equânime, estamos sim dando passos firmes em prol da igualdade de gênero no Ministério Público brasileiro”, afirma o presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim.
“Foram momentos emocionantes de profícuos trabalhos para todos que integram o MP. A construção de equidade de gênero, tanto dentro do MP quanto externamente, perpassa pelo interesse, solidariedade e união de esforços de todos nós”, declarou a coordenadora da comissão de mulheres da CONAMP, Deluse Amaral.
Abertura
A cerimônia de abertura marcou o início do evento e contou com a palestra inaugural da ministra Edilene Lôbo, primeira mulher negra a integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A mesa de honra foi composta por: Tarcísio Bonfim, presidente da CONAMP; Deluse Amaral, coordenadora da comissão de mulheres da CONAMP e presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE); Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral; Tadeu Alencar, ministro do Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, substituto; Jarbas Soares Júnior, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e procurador-geral de Justiça de Minas Gerais; Ângelo Fabiano Farias da Costa, corregedor nacional do Ministério Público; Ivana Cei, ouvidora nacional do Ministério Público; Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Lucinéia Possar, diretoria jurídica do Banco do Brasil
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Primeiro dia
Após a abertura, ainda pela manhã, ocorreu o painel “Sustentabilidade Ambiental e Perspectiva de Gênero” com a presença de Andréa Haggstram, representante da Aegea); Luciana Koury (MPBA); Luana Pretto, presidente do Instituto Trata Brasil; Hosana Freitas (MPMG); e Fabiana Schneider Martinez, representante do BNDES. Meri Cristina Amaral Gonçalves (MPAC) foi a presidente de mesa e Fábia Fournier (MPPA) a relatora.
As atividades vespertinas começaram com a palestra “Liderança Feminina”, com Lucinéia Possar, diretora jurídica do Banco do Brasil. Luz Maria Romanelli de Castro (MPMG) foi a presidente de mesa e Ana Maria França Cavalcante de Oliveira (MPPB) a relatora.
Logo após ocorreu o painel “Atuação Com Perspectiva De Gênero”. Participaram Cíntia Menezes Brunetta, conselheira do CNMP; Chimelly Marcon (MPSC); Maria Aparecida Gurgel, subprocuradora-geral do Trabalho; Lúcia Elena Arantes Ferreira Bastos, gerente executiva da Caixa Econômica Federal; e Flávia Martins de Carvalho, juíza auxiliar no STF. Ana Teresa Silva de Freitas (MPMA) foi a presidente de mesa e Carla Araújo (MPRJ) a relatora.
O último painel do dia tratou do tema: “Mulheres e Violência Política: Uma Escuta Necessária”. Celina Leão, vice-governadora do Distrito Federal; senadora Daniella Ribeiro; senadora Maria Teresa Leitão; e a deputada Federal Lídice da Mata participaram do painel. Deluse Amaral Rolim Florentino (MPPE) e Juliana Limeira (MPRN) foram as presidentes de mesa; Karine Teixeira (MPRS) foi a relatora.
Segundo dia
No dia 13, as atividades foram iniciadas com a palestra “Equidade de Gênero no Sistema de Justiça”, com Salise Monteiro Sanchotene, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Symara Motter, presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (AMPPR), presidiu a mesa e Munique Vaz (MPTO) foi relatora.
Ao longo do dia, foram realizados dois painéis.
Ivana Cei, ouvidora nacional do Ministério Público; Silvia Chakian (MPSP); Katielle Haffner, representante da Coca-Cola Company; Antonella Galindo, vice-diretora da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco; Lívia Freitas, representante da Ipiranga; e Renata Malheiros Henriques, representante do Sebrae, participaram do painel “Representatividade de Gênero e Interseccionalidades para a Transformação Social”. Roberta Rosa Ribeiro (MPRJ) foi presidente de mesa e Adélia Moreira (MPSE) foi a relatora.
No painel “Novas Tecnologias e o Enfrentamento à Violência Política de Gênero”, participaram: Raquel Branquinho, procuradora regional da República; Helena Rêgo, especialista em Políticas Públicas para Micro e Pequenas Empresas do Sebrae; Luciana Bispo Galão, diretora comercial da Techbiz; e Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda (MPAM). Márcia Cristina de Lima Oliveira (MPAM) foi a presidente de mesa e Luciana Casarotto (MPRS) a relatora.
Após, ocorreu a leitura coletiva do “Manifesto por Equidade e Dignidade de Gênero”, um registro das principais ideias discutidas durante o evento.
“Neste congresso estamos lançando sementes da melhor qualidade em solo bastante fértil. A colheita será muito promissora, acredito que vamos realmente construir um MP que seja equitativo no que diz respeito a pauta de gênero”, afirmou Deluse.
Ana Teresa, promotora de Justiça do MPMA, pontou a felicidade de participar da segunda edição do evento. Ao convidar a plateia para a leitura coletiva do manifesto, Ana afirmou que o CONAMP Mulher “é um evento de amor, de emoção, de doação, de sororidade”.
Confira a íntegra do manifesto:
MANIFESTO POR EQUIDADE E DIGNIDADE DE GÊNERO
Nós, Mulheres, integrantes do MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO, em sororidade, reunidas no II CONAMP MULHER:
REPUDIAMOS, com veemência, todas as formas de DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA DE GÊNERO e suas INTERSECCIONALIDADES;
REAFIRMAMOS o compromisso de nossa atuação por SUSTENTABILIDADE, DEMOCRACIA, DIVERSIDADE, INCLUSÃO EM PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA;
REITERAMOS o nosso engajamento na PARTICIPAÇÃO FEMININA para garantia da representatividade nos CARGOS E ESPAÇOS POLÍTICOS DE PODER;
REIVINDICAMOS a implementação da política de EQUIDADE DE GÊNERO NAS PROMOÇÕES POR MERECIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO; e
CONSIDERAMOS INACEITÁVEL qualquer retrocesso nos direitos das mulheres e das meninas no Brasil;
Todas por dignidade, equidade, respeito, justiça, democracia, sustentabilidade e paz!
Avancemos todas e todos, compromissadas e compromissados!
Em frente, MULHERES!
Em frente, CONAMP MULHER!
Em seguida, foi assinado o termo de cooperação técnica entre a CONAMP e o Instituto Projeto Cura para realização de ações diversas sobre a temática da saúde pública – prevenção e tratamento de câncer.
Encerramento
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, proferiu a palestra de encerramento.
Cármen Lúcia abordou a baixa representatividade das mulheres nos cargos eletivos, apesar de constituírem 53% do eleitorado. "Em 853 municípios, 333 não têm nenhuma mulher nas câmaras municipais, e temos apenas uma mulher prefeita negra nos 853 municípios", destacou. Ela questionou como a democracia pode ser plena com tão baixa participação feminina e alertou para uma possível diminuição no número de candidatas femininas nas próximas eleições devido ao discurso de ódio.
"O caso do discurso de ódio que é contra a mulher e vocaliza no caso brasileiro, não adianta a gente passar a régua e achar que o discurso de ódio não tem impacto", ressaltou Cármen.
A palestra da ministra foi concluída com uma mensagem de esperança e determinação, num chamamento para que o Ministério Público e as demais instituições que atuam no sistema de justiça trabalhem juntos para construir uma democracia que garanta direitos iguais e dignidade para todos.
Certificado
Os certificados de participação no Congresso CONAMP Mulher 2024 estarão disponíveis a partir do dia 17 de junho. O documento deve ser retirado por meio digital no site da CONAMP.
