Ocorreu nesta quarta-feira (26), em Brasília (DF), em formato híbrido, a III reunião ordinária do conselho deliberativo da CONAMP, biênio 2024/2026.
Na oportunidade, foram discutidas ações proativas em defesa dos membros do MP no exercício da função. A CONAMP está elaborando um estudo técnico a fim de subsidiar iniciativas institucionais em prol da defesa de prerrogativas contra possíveis ataques à credibilidade, reputação e imagem de Promotores, Promotoras, Procuradores e Procuradoras de Justiça.
Foi ainda aprovada a criação de um grupo de trabalho acerca do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s) n. 3.318, 2.943, 3.309, 3337 e 3329 – as ações tratam do Poder Investigatório do MP. O objetivo é elaborar nota técnica para subsidiar a atuação dos membros da instituição a partir do julgamento das referidas ações.
O conselho deliberativo discutiu também sobre as ADI’s n. 6548/SC, 6601/PR e 6606/MG (Automaticidade); ADI n. 7.236/MG (LIA). Permuta nacional; novo Código Eleitoral; atividade de risco; e política remuneratória foram temas que integraram a pauta da reunião.
Posse
Paulo Penteado Teixeira Júnior, único nome registrado para o processo eleitoral do cargo de 2º vice-presidente da CONAMP, biênio 2024/2026, foi eleito por aclamação e empossado no cargo durante a reunião do conselho deliberativo.
“É com alegria e satisfação que a diretoria e o conselho deliberativo recebem Paulo Penteado para o exercício do mandato de 2º vice-presidente. Aqui se concretiza mais um importante momento do movimento associativo, onde o Conselho Deliberativo reconheceu o trabalho desempenhado e o compromisso de Paulo Penteado e da CONAMP com a nossa instituição, com a sociedade e com o Estado Democrático de Direito. Ganhamos todos e vamos todos juntos ao trabalho!”, afirmou o presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim.
Homenagem
A CONAMP homenageou Jayme Martins de Oliveira Neto, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que está finalizando mandato.
Ao Conselheiro, que esteve presente na reunião do conselho deliberativo, foram manifestadas mensagens de apreço e gratidão, bem como foi entregue moção de aplauso e reconhecimento aos relevantes serviços prestados a todo Ministério Público brasileiro e pelo propositivo diálogo com a CONAMP, na busca pelo aperfeiçoamento da Instituição.
CONAMP pelo Brasil
O presidente da CONAMP apresentou o projeto “CONAMP pelo Brasil” ao conselho deliberativo. A iniciativa tem como inspiração a essência da vida associativa: ouvir os seus associados e se fazer ouvir por eles. O projeto proporcionará a oportunidade da CONAMP e das entidades locais de estarem presencialmente com os seus associados em seus respectivos Estados. Nesses encontros, serão abordados temas institucionais e finalísticos atuais de interesse da classe e do Ministério Público brasileiro, propiciando momentos de interação com a base associativa. Além disso, serão apresentadas e impulsionadas as parcerias da CONAMP e das respectivas associações locais.
O primeiro encontro está marcado para o dia 1º de agosto em Aracaju, Sergipe. Em breve serão divulgadas mais informações.
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