Eleitoral

Promotores de Justiça do MPTO elaboram manual para nortear atuação dos membros nas eleições deste ano

Promotores de Justiça do MPTO elaboram manual para nortear atuação dos membros nas eleições deste ano

Os promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Célem Guimarães Guerra Júnior e Saulo Vinhal da Costa publicaram “Manual do Promotor Eleitoral: eleições 2024”, com a finalidade de auxiliar os membros que atuam na área eleitoral.

 Segundo os autores, o objetivo do material é fornecer uma fonte de consulta rápida e eficiente sobre os temas mais comuns relacionados às eleições municipais. A rapidez é assegurada pelo fato de o ebook pode ser facilmente acessado pelo celular, garantindo a compreensão das normas mais relevantes.

O manual também dispõe de práticas de atuação, sugestões, alertas e aborda divergências. Nele foram destacadas as atribuições e atividades ministeriais, sem deixar de considerar a visão do juiz e os procedimentos cartorários. Já a seleção dos tópicos deu-se a partir da maior conexão com as atribuições ministeriais, das novidades relacionadas ao tema e da aplicabilidade nas eleições de 2024.

Clique aqui e acesse o portal Manual do Promotor Eleitoral: eleições 2024

Fonte: MPTO



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