Confira a programação do II Congresso do CNPG

*Programação sujeita a alterações

 

• 27 DE OUTUBRO - DOMINGO

17h – Coquetel de confraternização

 

• 28 DE OUTUBRO - SEGUNDA-FEIRA

Local: Auditório do Centro Cultural FGV

8h - Credenciamento

9h - Abertura e homenagem ao ex-Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro e ex-presidente da CONAMP, Marfan Martins Vieira

10h - Palestra inaugural "Perspectivas do Sistema de Justiça na era digital" 

        Palestrante:

• Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal

11h - Painel: Atuação do Ministério Público nos Tribunais Superiores e a tutela da probidade administrativa

       Presidente de Mesa: Cyro Terra Peres (MPGO/GNPP)

       Palestrantes:

• Ministro Mauro Campbell: A legitimidade autônoma dos Ministérios Públicos perante os Tribunais Superiores
• Ministro Benedito Gonçalves: ANPC e a tutela de integridade do patrimônio público na Lei 14.230/21
• Emerson Garcia (MPRJ): A defesa da probidade administrativa pelo Ministério Público nos Tribunais Superiores

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h - Painel: Novos horizontes no projeto de atualização do Código Civil

     Presidente de mesa: Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira (MPRN/GNDH)

     Palestrantes:

• Ministro João Otávio Noronha: A reforma do Código Civil: atualidades e perspectivas
• Ministro Marco Aurélio Bellizze: Direito das Famílias na reforma do Código Civil
• Rosa Maria de Andrade Nery: Responsabilidade civil na reforma do Código Civil

15h30 - Painel: Precedentes Penais e Direito das Vítimas

     Presidente de Mesa: Georges Seigneur (MPDFT/GNP)

     Palestrantes:

• Ministro Saldanha Palheiro: Os habeas corpus e o desafio da racionalização da litigiosidade na Terceira Seção do STJ
• Marcus Vinicius Furtado Coêlho (OAB): STF e a construção de uma jurisprudência de proteção aos direitos das vítimas
• Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini (MPMG): Ministério Público e a promoção do direito das vítimas
• Marcelle Costa e Faria (MPMT): Controle de Convencionalidade na perspectiva das vítimas

17h30 - Painel: Paradigma da consensualidade e o tratamento adequado de conflitos

     Presidente de Mesa: Pedro Maia Souza Marques (MPBA/GNCOM)

     Palestrantes:

• Ministro Rogério Schietti: ANPP - Aspectos gerais e observações sobre a confissão extrajudicial
• Gisele Santos Fernandes Goes (MPT/PA): tratamento adequado dos conflitos no sistema de justiça
• Gregório Assagra de Almeida: o paradigma da consensualidade na tutela dos direitos coletivos

19h – Encerramento

 

• 29 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA

Local: Auditório do Centro Cultural FGV

09h – Painel: A criminalidade digital - instrumentos de investigação, prevenção e repressão

     Presidente de Mesa: Paulo Sérgio de Oliveira e Costa (GNEP/MPSP)

     Palestrantes:

• Marc Smith (agente especial do FBI): Técnicas de investigação em sistemas informáticos
• Mário Sarrubo (MJSP – Secretário Nacional de Segurança Pública): Combate ao crime organizado na era digital
• Mariana Kiefer (Coordenadora do Programa Global de Crimes Cibernéticos para a América do Sul do Escritório da UNODC): Crimes cibernéticos: prevenção e repressão

10h30 - Painel: Estado de Direito Ecologicamente Sustentável, Mudanças Climáticas e desafios do Ministério Público

     Presidente de Mesa: Alexandre Sikinowski Saltz (GNMAC/MPRS)

     Palestrantes:

• Marcus Aurélio de Freitas Barros (MPRN): litigância climática, políticas públicas e desafios de preservação ambiental
• Tarcila Santos Britto Gomes (MPGO): Antes e durante do desastre: prevenção, mitigação, preparação e resposta
• Silvia Cappelli (MPRS): Após o desastre - a experiência de recuperação do Rio Grande do Sul

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h - Painel: A Justiça na era digital: IA, governança, segurança da informação e proteção de dados

     Presidente de Mesa: Procurador-Geral de Justiça de Roraima, Fábio Stica

     Palestrantes:

• Fábio Medina Osório: Revolução Digital e seus impactos nos Direitos Fundamentais
• Caroline Someson Tauk (TRF2): Inteligência artificial no sistema de Justiça
• João Paulo Lordelo (MPF): Constitucionalismo digital e devido processo legal
• Moacyr Rey Filho (CNMP)

16h – Painel: Processo estrutural e a efetivação dos direitos socioeconômicos

     Presidente de Mesa: Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos      

     Palestrante:

• Hermes Zaneti Jr. (MPES): Desafios dos litígios estruturais

• Susana Henriques da Costa (MPSP): Inovações do Anteprojeto de Lei do Processo Estrutural

• Humberto Dalla (TJRJ): Processos estruturais e a resolução consensual dos conflitos

17h - Leitura de Carta do Rio de Janeiro

18h - Encerramento

 

II Congresso do CNPG

Tema: “O Ministério Público na era da Inovação”

Realização: CNPG e CONAMP

Co-realização: FGV

 

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