Confira a programação do II Congresso do CNPG

*Programação sujeita a alterações

 

• 27 DE OUTUBRO - DOMINGO

17h – Coquetel de confraternização

 *Local: Ilha Fiscal, Praça Barão de Ladário S/N Entrada pelo pórtico do 1° Distrito Naval Próximo a igreja da Candelária.

*entrada somente por veículos credenciados

 

• 28 DE OUTUBRO - SEGUNDA-FEIRA

Local: Auditório do Centro Cultural FGV. Praia de Botafogo, 186 – Botafogo (Centro Cultural FGV). Rio de Janeiro - RJ

8h - Credenciamento

9h - Abertura e homenagem ao ex-Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro e ex-presidente da CONAMP, Marfan Martins Vieira

10h - Palestra inaugural "Perspectivas do Sistema de Justiça na era digital" 

        Presidente de Mesa: Jarbas Soares Júnior (CNPG/MPMG)

        Palestrante:

• Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal

11h - Painel: Atuação do Ministério Público nos Tribunais Superiores e a tutela da probidade administrativa

       Presidente de Mesa: Manoel Murrieta (MPPA)

       Palestrantes:

• Ministro Mauro Campbell (CNJ/STJ): A legitimidade autônoma dos Ministérios Públicos perante os Tribunais Superiores
• Ministro Benedito Gonçalves (STJ): ANPC e a tutela de integridade do patrimônio público na Lei 14.230/21
• Emerson Garcia (MPRJ): A defesa da probidade administrativa pelo Ministério Público nos Tribunais Superiores

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h - Painel: Novos horizontes no projeto de atualização do Código Civil

     Presidente de mesa: Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira (MPRN/GNDH)

     Palestrantes:

• Ministro João Otávio Noronha (STJ): A reforma do Código Civil: atualidades e perspectivas
• Carlos Eduardo Pianovski (UFPR): Direito das Famílias e sucessões na reforma do Código Civil
• Rosa Maria de Andrade Nery (PUC/SP): Responsabilidade civil na reforma do Código Civil

15h30 - Painel: Precedentes Penais e Direito das Vítimas

     Presidente de Mesa: Georges Seigneur (MPDFT/GNP)

     Palestrantes:

• Marcus Vinicius Furtado Coêlho (OAB): STF e a construção de uma jurisprudência de proteção aos direitos das vítimas
• Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini (MPMG): Ministério Público e a promoção do direito das vítimas
• Marcelle Costa e Faria (MPMT): Controle de Convencionalidade na perspectiva das vítimas

17h30 - Painel: Paradigma da consensualidade e o tratamento adequado de conflitos

     Presidente de Mesa: Pedro Maia Souza Marques (MPBA/GNCOM)

     Palestrantes:

• Ministro Rogério Schietti (STJ): ANPP - Aspectos gerais e observações sobre a confissão extrajudicial
• Gisele Santos Fernandes Goes (MPT/PA): tratamento adequado dos conflitos no sistema de justiça
• Gregório Assagra de Almeida (UNAERP): o paradigma da consensualidade na tutela dos direitos coletivos
• Bruno Calfat (OAB): Resolução de conflitos sob a ótica do CPC nos Tribunais Superiores

19h – Encerramento

 

• 29 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA

Local: Auditório do Centro Cultural FGV

09h – Painel: A criminalidade digital - instrumentos de investigação, prevenção e repressão

     Presidente de Mesa: Paulo Sérgio de Oliveira e Costa (GNEP/MPSP)

     Palestrantes:

• Diego Roberto Barbiero (MPSC): A implantação e malwares em investigações complexas
• Mário Sarrubbo (MJSP): Combate ao crime organizado na era digital
• Ana Lara Camargo de Castro (MPMS): Exposição pornográfica não consentida na virtualidade
• Rafael Velasquez Saavedra da Silva (TechBiz): Tecnologia aplicada no combate à Criminalidade Digital

10h30 - Painel: Estado de Direito Ecologicamente Sustentável, Mudanças Climáticas e desafios do Ministério Público

     Presidente de Mesa: Alexandre Sikinowski Saltz (MPRS/GNMAC)

     Palestrantes:

• Marcus Aurélio de Freitas Barros (MPRN): litigância climática, políticas públicas e desafios de preservação ambiental
• Tarcila Santos Britto Gomes (MPGO): Antes e durante do desastre: prevenção, mitigação, preparação e resposta
• Silvia Cappelli (MPRS): Após o desastre - a experiência de recuperação do Rio Grande do Sul
• Fabrício Mingati (MPMS): Os desafios da sociedade na recuperação econômica em casos de calamidade e situações de emergências

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h - Painel: A Justiça na era digital: IA, governança, segurança da informação e proteção de dados

     Presidente de Mesa: Fábio Stica (MPRR)

     Palestrantes:

• Moacyr Rey Filho (CNMP): Um modelo de atuação para o Ministério Público do futuro.
• Fábio Medina Osório (OAB): Revolução Digital e seus impactos nos Direitos Fundamentais
• Caroline Someson Tauk (TRF2): Inteligência artificial no sistema de justiça
• João Paulo Lordelo (MPF): Constitucionalismo digital e devido processo legal

16h – Painel: Processo estrutural e a efetivação dos direitos socioeconômicos

     Presidente de Mesa: Luciano Mattos (MPRJ)    

     Palestrante:

• Susana Henriques da Costa (MPSP): Inovações do Anteprojeto de Lei do Processo Estrutural
• Humberto Dalla (TJRJ): Processos estruturais e a resolução consensual dos conflitos
• Fabiano Dallazen (AEGEA): Medidas estruturais e o controle de políticas públicas de Saneamento Básico

17h - Leitura de Carta do Rio de Janeiro

18h - Encerramento

 

II Congresso do CNPG

Tema: “O Ministério Público na era da Inovação”

Realização: CNPG e CONAMP

Co-realização: FGV

 

Toque aqui e faça sua inscrição!