A programação do XVI Congresso Estadual do Ministério Público teve início com a reunião extraordinária do conselho deliberativo da CONAMP. Lideranças classistas de todo Brasil participaram da reunião realizada nesta quarta-feira, 11 de setembro, no Wish Serrano Resort, em Gramado (RS),
Reiterando o apoio da CONAMP ao Rio Grande do Sul, o presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, destacou a relevância da realização do congresso em meio ao processo de recuperação do Estado após as enchentes. “É essencial estarmos ao lado da AMP/RS e do presidente João Ricardo, colaborando para o fortalecimento do nosso Ministério Público neste período de reconstrução", afirmou.
O presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, agradeceu o apoio da CONAMP e afiliadas. “Neste momento tão significativo de retomada das atividades no Estado, destaco o apoio constante da CONAMP e a solidariedade de todos os membros do conselho deliberativo, especialmente em face dos desafios que enfrentamos em maio. A abertura do nosso congresso é um evento verdadeiramente marcante e especial", ressaltou.
A reunião também contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz; do conselheiro Paulo Passos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); do ex-presidente da AMP/RS, da CONAMP e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Voltaire de Lima Moraes; do ex-presidente da AMP/RS e da CONAMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; e dos ex-presidentes da CONAMP Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti e Manoel Murrieta; do vice-presidente Administrativo e Financeiro da AMP/RS, Fernando Andrade Alves; da vice-presidente de Jubilados da AMPRS e coordenadora da comissão de aposentados da CONAMP, Guacira Almeida Martins; e do assessor especial da presidência da AMP/RS, Cláudio Barros Silva.
Na oportunidade, o conselho deliberativo decidiu pela intensificação da atuação institucional em relação à PEC 66/2023, que retira a autonomia do regime de previdência dos estados e municípios. Além de contatar parlamentares estudais e federais, os dirigentes associativos mantém parceria com outras entidades parceiras e estão elaborando uma nota técnica sobre a matéria. O objetivo é esclarecer os retrocessos e riscos da PEC ao MP e ao serviço público como um todo.
O conselho deliberativo aprovou ainda a criação de um grupo de trabalho acerca da regulamentação da Lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. A proposta é contribuir com o normativo que está sendo elaborado no âmbito do CNMP.
O reconhecimento legislativo da atividade de risco, a regulamentação da permuta e a tramitação de ações no Supremo Tribunal Federal foram temas discutidos durante a reunião.
Eventos
A 2ª edição do CONAMP Pelo Brasil já está marcada: será no dia 20 de setembro, em Teresina (PI). A iniciativa é um projeto da Diretoria da CONAMP, biênio 2024-2026, que tem como inspiração a essência da vida associativa: ouvir os associados e se fazer ouvir por eles. Serão promovidos encontros presenciais nos estados para rodas de conversa com temas institucionais e associativos, propiciando momentos de interação com todos os associados. Além disso, serão apresentadas e impulsionadas as parcerias da CONAMP e das respectivas associações locais.
O II Congresso do CNPG irá ocorrer no Rio de Janeiro (RJ), de 27 a 29 de outubro. A CONAMP é correalizadora do evento. As inscrições estão abertas.
Já o 7º Congresso Nordeste do Ministério Público será de 04 a 06 de dezembro em João Pessoa (PB). As inscrições já podem ser realizadas pelo site da CONAMP.
Com informações e fotos do MPRS
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