Programação 1º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas - XXVI Congresso Nacional do Ministério Público

12 de novembro, quarta-feira

08:00 – Credenciamento

09:00 – 10:30 - AUDITÓRIO PRINCIPAL - Roda de Diálogo: Diálogos Interinstitucionais – 40 Anos do Movimento Pré-Constituinte e Ministério Público

• Apresentador:
  Pedro Ivo de Sousa (ES)
• Componentes:
  Emerson Garcia (RJ),
  Hugo Nigro Mazzilli (SP)
  Manoel Murrieta (PA)
  Tarcisio Bonfim (CONAMP)
  Walter Paulo Sabella (SP)

10:30 – 11:00 - ABERTURA OFICIAL

11:00 – 12:00 - PALESTRA – Tema: Impactos das Novas Propostas de Emenda Constitucional para os Aposentados do Ministério Público Brasileiro

• Palestrante:
  Fernando Andrade Alves (RS) 

12:00 – 14:00 - Pausa para o Almoço

14:00 – 15:15 - PALESTRA - Tema: A Natureza Jurídica dos Créditos dos Aposentados do Ministério Público Brasileiro

• Palestrantes:
  Cláudio Barros (RS)
  Sérgio Gilberto Porto (RS)
  Fabrício Mingati (MS)

15:15 – 15:30 - Pausa para o Café

15:30 – 16:30 - PALESTRA – Tema: Prioridade e Unidade de Direitos e Pagamentos dos Aposentados nas Unidades do Ministério Público brasileiro

• Palestrantes:
  Pedro Ivo de Sousa (ES)
  Tarcísio José Sousa Bonfim (CONAMP)

16:30 – 17:30 - PALESTRA – Tema: A Vitaliciedade e a Capacidade Eleitoral Ativa dos Aposentados na Eleição de PGJ

• Palestrantes:
  Clóvis Ramos Sodré da Motta (PE),
  Hugo Nigro Mazzilli (SP)
  Sérgio de Andréa Ferreira (RJ)

17:30 – 18:00 - ENCERRAMENTO

*Programação sujeita a alterações

1ª Encontro Nacional de Aposetnados e Pensionistas no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público

Data: 12 de novembro de 2025

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília (DF)

Site oficial: https://conteudo.conamp.org.br/congressonacionalmp