A Associação do Ministéiro Público do Estado do Maranhão (Ampem) publicou nota de repúdio ao ato intimidatório praticando contra o promotor de Justiça José Cláudio Almada Silva Marques, na última sexta-feira (13). Na ocasião, um homem, suposto proprietário de um quiosque na Praia Grande, invadiu a sede das Promotorias de Justiça da Capital, agrediu o agente ministerial verbalmente e atentou contra a integridade física deste.
Confira a íntegra da nota:
NOTA DE REPUDIO
A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AMPEM) vem manifestar repúdio ao ato intimidatório praticado, na última sexta-feira (13.03.2015), contra O Promotor de justiça José Claúdio Almada Lima Cabral Marques, em que um homem, suposto proprietário de um quiosque na Praia Grande, invadiu a sede das Promotorias de Justiça da Capital, agrediu O agente ministerial verbalmente e atentou contra a integridade física deste.
Por oportuno, expressamos publicamente O nosso irrestrito apoio às ações desenvolvidas pelo honroso membro do Ministério Público, à frente da lê Promotoria de justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e do Centro de Apoio 'Operacional (CAop-CEAP).
O ocorrido guarda relação com as operações realizadas pelo Ministério Púbico, nas quais O Promotor de justiça tem destacada atuação no desempenho de suas atribuições, cumprindo esclarecer que tais atividades fazem parte da ação integrada entre vários órgãos públicos e que tem como objetivo garantir a ordem urbana e a segurança pública nesta capital, notadamente no sentido de coibir várias irregularidades praticadas por alguns donos de barracas e bares, como a ocupação de ,áreas públicas, a poluição sonora e até mesmo a venda e consumo de drogas nesses locais.
Fatos como O ocorrido com O nobre colega têm chamado a atenção de todo O Ministério Público brasileiro para a situação de risco pessoal a qual se encontram os Promotores de Justiça, uma vez que O problema está diretamente relacionado ao desempenho da missão constitucional de defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Desta forma, a AMPEM repudia veementemente O episódio e ressalta a premente necessidade de implantação de um protocolo de segurança que vise instituir ações preventivas no âmbito do Ministério Público Maranhense, no sentido de garantir de forma eficaz a integridade física de membros e servidores, bem como assegurar o livre exercício da missão ministerial, ao tempo em que informa, também, que não medirá esforços para auxiliar os órgãos competentes na elucidação do fatos e responsabilização do culpado.
São Luís/MA., 14 de março de 2015.
José Augusto Cutrim
Presidente da Ampem
