O plenário da Câmara dos Deputados transformou-se em comissão geral nesta quarta-feira (22) para debater as dez medidas contra a corrupção.
A discussão legislativa é resultado da campanha “10 medidas contra a corrupção” do Ministério Público. A CONAMP apoiou e participou da iniciativa que coletou mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos de todo o Brasil. Todas as participações foram entregues em março ao parlamento, junto com as proposições legislativas.
As 10 medidas foram reunidas no Projeto de Lei 4850/16 por iniciativa dos deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PV/SP), Diego Garcia (PHS/PR), Fernando Francischini (SD/PR) e João Campos (PRB/GO), foram debatidas em comissão geral no Plenário Ulysses Guimarães.
Um dos idealizadores da campanha anticorrupção, o procurador da República Deltan Dallagnol disse que as medidas funcionam como um sistema de desestímulo à prática de corrupção. “A corrupção é uma assassina sorrateira, invisível e de massa. É um serial killer que se disfarça de buracos em estradas, em falta de medicamentos, em crimes de rua e de pobreza”, disse Dallagnol, que coordena a força-tarefa do Ministério Público que atua na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Segundo ele, estimativas apontam que a corrupção desvia R$ 200 bilhões dos cofres públicos. “Isso poderia triplicar os atuais investimos em saúde ou em educação”, acrescentou.
De acordo com o procurador, as 10 medidas têm três focos centrais. “O primeiro é criar punição adequada, em termos de pena, fechando as atuais brechas na lei; o segundo foco é prever instrumentos para recuperar recursos desviados; e, por fim, o terceiro foco é criar uma conscientização dos danos que a corrupção causa e desestimulá-la por [meio de] uma mudança cultural”, explicou Dallagnol.
Tramitação
O deputado Antonio Carlos Mendes Thame, presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, coordenou os trabalhos e informou que a Câmara dos Deputados promoverá outras reuniões para discutir o Projeto de Lei nº 4850/16. Uma nova audiência pública deve ocorrer em Brasília e uma outra São Paulo. O parlamentar afirmou que é preciso aprimorar a legislação de modo que ela acabar com a impunidade, o que reduziria casos de corrupção.
Também está em fase formação na Câmara a comissão especial que irá analisar o PL. A instalação do colegiado ainda aguarda os líderes partidários indicarem seus integrantes.
Atuação
Em relação à temática, além de apoiar e participar da campanha “10 medidas contra a corrupção”, a CONAMP produziu também o vídeo CORRUPTOS #NãoPassarão. A entidade ainda elaborou um estudo sobre a atual legislação brasileira e elencou uma série de sugestões de aperfeiçoamento das normas que irão refletir positivamente no fim da impunidade e corrupção.
Com informações da Agência Câmara
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