Integrantes da comissão temática da CONAMP reuniram-se nesta segunda-feira (18) em Brasília, na sede da entidade, para debater propostas legislativas de alteração do Código de Processo Penal (CPP). O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento legislativo do projeto de lei (PL 8045/10) que está em trâmite no Congresso Nacional.
A comissão é composta por membros do Ministério Público de todo Brasil indicados pelos presidentes das afiliadas à CONAMP. A expectativa é que o grupo reúna colaborações diversas a fim de elaborar um documento técnico a ser entregue aos parlamentares.
Esta foi a segunda reunião presencial da comissão. A primeira ocorreu no dia 2 de junho.
Cooperação gaúcha
A CONAMP recebeu no dia 13 de junho contribuições técnicas do Ministério Público do Rio Grande do Sul sobre a proposta de reforma do CPP. A análise gaúcha analisa pontos críticos do projeto.
O vice-presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), João Ricardo Tavares, acompanhado do vice-presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, entregou o documento à presidente da Associação Nacional do MP, Norma Cavalcanti, e ao secretário-geral da entidade, Elísio Teixeira, que coordena a comissão temática do CPP.
Audiências
Além de auxiliar o Legislativo no aprimoramento do novo texto do CPP, a CONAMP tem acompanhado as audiências públicas sobre o assunto. A mais recente foi realizada no dia 12 de junho, para debater competência e atos processuais.
Na oportunidade, participaram o presidente do Instituto de Ciências Penais, Antônio de Padova e os professores Thiago Bottino do Amaral, Ada Pellegrini Grinover e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo.
