Integrantes do da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP, assim como membros do Ministério Público do Piauí, acompanharam o encontro. Também esteve presente o Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura; o juiz Thiago Brandão, presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI); Rinaldo Reis Lima; presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG); o Corregedor Nacional do Ministério Público, Cláudio Portela; promotores que atuam no Piauí e procuradores dos estados de Goiás e Rio Grande do Norte.
Para a CONAMP, a possibilidade de promotores e procuradores de Justiça serem candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça é uma conquista da sociedade e do Ministério Público na Constituição Federal de 1988. A manutenção deste importante instrumento de defesa dos interesses da sociedade e das garantias dos membros do Ministério Público é uma das lutas históricas da CONAMP e de suas associações afiliadas.
“Hoje, 23 estados brasileiros já permitem que promotores e procuradores se candidatem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. A aprovação da PEC 02/ 2016 representa um retrocesso e cria uma restrição aos promotores. Esperamos que os deputados votem pela reprovação dessa matéria”, afirmou Norma.
Glécio Setúbal, presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), acrescentou que a classe busca uma definição, pois a eleição para Procurador-Geral de Justiça já se aproxima. “Ao longo das últimas semanas temos conversado com os deputados e apresentado as razões pelas quais defendemos a reprovação da PEC 02/2016. Esperamos que o poder Legislativo atenda ao nosso pleito”, comenta Glécio Setúbal.
Com informações da APMP
