A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, e tesoureiro da entidade, Marcelo Oliveira, reuniram-se nesta terça-feira (04) com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira.
Na oportunidade foram discutidas estratégias conjuntas de atuação contra as recentes normativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que extinguem zonas eleitorais. A CONAMP ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 471) junto ao Supremo Tribunal Federal (SFT) pedindo a suspensão do rezoneamento eleitoral. Devido à semelhança temática, a ação está sob a mesma relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5730, de autoria da AMB – o ministro Celso de Mello.
Durante o encontro foram ainda debatidas ações pela recomposição inflacionária dos subsídios. Também estiveram presentes à reunião Paulo Penteado, assessor da CONAMP sobre a reforma da previdência e 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP); o diretor-tesoureiro da AMB, Nicola Frascati Júnior; o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Marcelo Piragibe; e a integrante das Secretarias de Prerrogativas e de Assuntos Institucionais da AMB, Maria Rita Manzarra.
