O 2º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, esteve presente nesta quarta-feira (16) de reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
O combate à desinformação nas eleições de 2020 foi o assunto principal da pauta. Foi discutida a possibilidade de participação do MCCE no Programa de Enfretamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de uma parceria com o próprio TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais.
Na reunião do MCCE, foi ainda apresentado o resultado do Projeto de Estudo para Sistematização das Normas Eleitorais do TSE e o andamento da pesquisa pela FGV-RJ Direito sobre os números de cassações referentes à aplicação da Lei 9.840/99 e Lei Complementar 135/2010.
Foi informado que o próximo evento do programa do MCCE “Democracia Digital – Eleições 2020” será realizado no dia 31 de outubro em Vitória (ES). A iniciativa já passou pelo Amazonas, Pará e Rondônia. A proposta é construir uma grande articulação e mobilização para conscientizar, educar e combater os processos de desinformação em massa nas eleições municipais de 2020 nas capitais brasileiras.
Também foram realizados encaminhamentos da campanha unidos contra a corrupção e a PEC 108/19, que altera a natureza jurídica dos conselhos profissionais.
A próxima reunião do MCCE será em novembro, em Brasília, e será discutida a forma de participação do movimento na audiência pública sobre constitucionalidade das candidaturas avulsas (sem filiação partidária) em eleições. O debate foi convocado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. A CONAMP também irá ter representante na audiência.
