O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, assinou, nesta segunda-feira (23), termos de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contribuir com o combate às notícias falsas nas Eleições Gerais de 2022 e de adesão ao Programa de Gestão da Reputação Institucional da Justiça Eleitoral. Também foi criado um canal de interlocução permanente para ações, por parte das entidades, em todas as etapas do processo eleitoral.
“É com grande entusiasmo que a CONAMP celebra mais estes acordos em favor da paz e da segurança nas eleições de 2022. A iniciativa robustece a atuação de Procuradores(as) e Promotores(as) de Justiça em todo Brasil que já estão trabalhando na preparação das eleições, sempre orientados pela garantia de pela lisura e confiabilidade do processo eleitoral. Ao buscar o aperfeiçoamento dos serviços à sociedade, reafirmamos os valores democráticos que fundamentam nossa entidade e que são essenciais nas eleições”, afirma o presidente da CONAMP.
As principais associações representativas da magistratura e do Ministério Público também fazem assinaram os acordos.
O termo de cooperação estabelece ações, medidas e projetos conjuntos para o enfrentamento da desinformação no processo eleitoral, especialmente de conteúdos disseminados contra a legitimidade e a integridade das Eleições 2022.
Entre as ações previstas, estão atividades voltadas à conscientização da ilegalidade e do caráter antidemocrático das práticas de desinformação; a difusão de conteúdos oficiais com informações adequadas sobre o processo eleitoral de 2022; e a defesa da integridade do processo eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação.
Já o termo de adesão ao Programa de Gestão da Reputação Institucional prevê o desenvolvimento de iniciativas tendentes a elevar a confiança nos órgãos eleitorais, assim como a percepção em torno da imparcialidade, do profissionalismo e da importância da Justiça Eleitoral.
Com informações do TSE
