Internacional

CONAMP compartilha experiência em fórum internacional da OEA

CONAMP compartilha experiência em fórum internacional da OEA

O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, foi painelista no II Fórum Desafios Atuais para o Poder Judiciário e Ministério Público, evento que assegura continuidade a um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e instituições brasileiras do meio jurídico. A segunda edição ocorreu em Belém, de 29 de novembro a 1º de dezembro.

O Fórum envolve escolas de magistratura e do Ministério Público, bem como entidades associativas brasileiras, que firmaram acordos com a OEA para a criação de um ambiente de diálogo e de troca de experiências jurídicas nos países das Américas. O presidente da CONAMP participou do painel com tema “Independência de magistrados e membros do MP. Relações entre os Poderes”.

"A realização do II Fórum da OEA em Belém simboliza a continuação de um trabalho de busca de uniformização da legislação no continente americano, sobretudo quanto à criação de garantias mínimas de independência dos membros do MP e do Judiciário. É uma honra para o Brasil receber as delegações internacionais, especialmente quando confirmamos o avanço e a preocupação da cooperação internacional para conquistarmos objetivos claros na defesa de direitos humanos e outros temas relevantes para o continente", afirma o presidente da CONAMP.

Também representou a entidade o promotor de Justiça Adriano Marcus Brito de Assis (MPBA), que participou do painel “Poder Judiciário e MP na tutela do meio ambiente”.

Na ocasião, a CONAMP e o BNDES assinaram acordo de cooperação para atuarem conjuntamente em prol do aperfeiçoamento das instituições brasileiras.

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