Integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) reuniram-se com parlamentares nos dias 14 e 15 de abril. Na oportunidade, foram contatados os deputados Pedro Chaves (PMDB/GO); Fábio Sousa (PSDB/GO); João Campos (PSDB/GO); Roberto Balestra (PP/GO); Alexandre Baldy (PSDB/GO); Giuseppe Vecci (PSDB/GO); Mariana Carvalho (PSDB/RO); e o senador Wilder Morais (DEM/GO).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/2005, que eleva a idade de aposentaria compulsória de 70 para 75 anos no serviço público, conhecida como PEC da Bengala, foi um dos temas tratados. A deputada Mariana Carvalho afirmou que votou em primeiro turno contra a medida e manterá o posicionamento. O deputado Alexandre Baldy também assegurou ser contrário a PEC.
Os membros da CONAMP reiteraram as implicações de uma possível aprovação da PEC da bengala, como o engessamento das carreiras e a estagnação da jurisprudência brasileira. A CONAMP, em conjunto com demais associações do MP, mantém-se contra a PEC 457 e acompanha o processo legislativo.
Em defesa da democracia
Durante as visitas de cortesia, a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, defendeu ainda o fortalecimento das instituições públicas, como o Ministério Público e o Congresso Nacional. Segundo Norma, é essencial ao Estado Democrático de Direito o aperfeiçoamento institucional pautado pelos princípios constitucionais.
Benedito Torres, presidente da Associação Goiana do MP (AGMP); Norma Cavalcanti; Luciano Mattos, presidente da Associação do MP do Rio de Janeiro (Amperj); e deputado Pedro Chaves
Norma Cavalcanti, deputado Fábio Sousa; e Benedito Torres
Marcelo Oliveira, tesoureiro da CONAMP; Norma Cavalcanti; deputado João Campos; Benedito Torres; e Felipe Locke, presidente da Associação Paulista do MP (APMP)
Marcello Queiroz, presidente da Associação Espírito-Santense do MP (AESMP); Norma Cavalcanti; Bendito Torres; e deputado Roberto Balestra
Benedito Torres; Giuseppe Vecci; Norma Cavalcanti; e Marcello Queiroz
Benedito Torres; Norma Cavalcanti; Marcello Queiroz e deputado Alexandre Baldy
Luciano Mattos; Marcelo Oliveira; deputado Mariana Carvalho; Felipe Locke
Benedito Torres; senador Wilder Morais; Norma Cavalcanti; e Marcello Queiroz
