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CONAMP mobiliza-se no Congresso Nacional

Desde terça-feira (22) membros da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP estão mobilizados no Congresso Nacional acompanhando o trâmite das diversas proposições que afetam o Ministério Público. Além de participar da sessão temática do Senado Federal sobre a alteração da Lei do Abuso de Autoridade, os integrantes da CONAMP acompanharam sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em que foi apresentado o parecer sobre a medida que trata da desvinculação automática da recomposição de subsídios (PEC 62/2015). O relator é o senador Vicentinho Alves (PR/TO). Representantes da CONAMP acompanharam ainda a sessão da comissão especial que discutiu as 10 medidas de combate à corrupção (PL 4850/2016). Durante a articulação no Congresso Nacional, diversos parlamentares receberam os membros do MP, como os senadores Gladson Cameli (PP/AC), Ivo Cassol (PP/RO), João Alberto de Souza (PMDB/MA), Valdir Raupp (PMDB/RO), Pastor Valadares (PDT/RO), e Sérgio Petecão (PSD/AC); e deputados Expedito Netto (PSD/RO), Felix Mendonça (PDT/BA), Subtenente Gonzaga (PDT/MG), Lincoln Portela (PRB/MG), Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA), Marcos Rogério (DEM/RO), e Mauro Pereira (PMDB/RS). A CONAMP está atenta à tramitação de diversas matérias que afetam o Ministério Público e o Judiciário e busca manter diálogo com deputados e senadores a fim de defender os direitos e prerrogativas dos membros do MP e da sociedade.


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