A presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (CONAMP), participou nesta quarta-feira, 31, de coletiva de imprensa juntamente com os presidentes de associações que compõem a Frente Associativa da Magistratura e Ministério Público (Frentas). No encontro com a imprensa, os porta-vozes falaram sobre os objetivos da mobilização que acontecerá nesta quinta, 1º de fevereiro, em Brasília.
Durante a coletiva, os presidentes das associações ressaltaram os temas que hoje ameaçam o Ministério Público e a Magistratura, a exemplo dos projetos que tramitam no Congresso Nacional e que enfraquecem a atividade jurisdicional. Foram citadas a Lei do Abuso de Autoridade, a criminalização das violações às prerrogativas dos advogados, auxílio moradia, entre outros.
“Infelizmente tramitam atualmente leis que visam atacar e desrespeitar a nossa classe e que estão sendo chamadas de privilégios. Na realidade não há privilégios em combater a corrupção. O que fazemos é batalhar diariamente, atuando veementemente para um país justo e igual para todos, ressaltou Norma Cavalcanti.
O ato de protesto dos procuradores e magistrados é uma iniciativa da Frentas e deve reunir centenas de membros que entregarão à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, documento com reivindicações das instituições. Posterior a entrega do manifesto, os representantes irão se dirigir à sala Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
O objetivo principal da mobilização é alertar a população, bem como como a comunidade jurídica e os parlamentares, sobre os riscos das propostas legislativas que visam o enfraquecimento do Poder Judiciário. Além disso, o Movimento busca esclarecer a População sobre os riscos da proposta de reforma da Previdência para os trabalhadores, apresentada pelo governo Temer.
Na ocasião da coletiva de imprensa, a proposta de reforma da Previdência foi duramente criticada pelos presidentes de associações de procuradores e de magistrados. Estiveram presentes na cobertura importantes veículos de âmbito nacional, como O Globo, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, sites, como G1 e Uol, além da imprensa especializada como o Jota e o Conjur.
