A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e as associações afiliadas vêm destacar e reafirmar a importância da atuação dos Promotores de Justiça nos Plenários do Júri em todo o Brasil.
No Tribunal do Júri, manifestação máxima da democracia em nossa função, o Ministério Público exerce o papel fundamental de defender a vida e a história das vítimas, buscando a responsabilização daqueles que atentaram contra o mais sagrado dos bens jurídicos. É nesse espaço que a retórica e a argumentação são empregadas para que os jurados, representantes da sociedade, possam tomar decisões justas e conscientes.
A liberdade de expressão do Promotor de Justiça no Tribunal do Júri é uma prerrogativa essencial para o pleno exercício da defesa da vida e para a garantia de um julgamento equilibrado. A veemência e a paixão na argumentação são inerentes à função, visando convencer os jurados das teses acusatórias, sempre dentro dos limites éticos e legais.
Reconhecemos os desafios e as crescentes pressões enfrentadas pelos membros do Ministério Público que atuam no Júri, incluindo tentativas de cercear sua liberdade de atuação em plenário.
Diante disso, a CONAMP tem se posicionado ativamente na defesa das prerrogativas e da segurança institucional dos Promotores de Justiça.
Conclamamos a todos os membros a continuarem exercendo suas funções com coragem, independência e vigor, assegurando que a voz da sociedade e a defesa intransigente da vida ecoem em cada sessão do Tribunal do Júri.
Brasília/DF, 23 de maio de 2025.
Tarcísio José Sousa Bonfim
Presidente CONAMP
