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Notas Públicas

2015

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  5. 2015

Nota de repúdio

Autor: CONAMP
Ementa: Moção de reúdio em face do atentado perpetrado contra a vida do promotor de justiça MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO CUNHA.

Nota Pública

Nota de apoio

Autor: CONAMP e ANPR
Ementa: Entidades manifestaram-se publicamente a favor da indicação de Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Nota Pública

Nota Pública

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades vêm a público manifestar sua irresignação contra dispositivos inseridos indevida e inconstitucionalmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada hoje pelo Plenário do Congresso Nacional

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP
Ementa: Entidade vêm a público reafirmar seu apoio à Condroladoria-Geral da União (CGU).

Moção de apoio

Nota Pública

Autor: CONAMP
Ementa: Entidade vem a público repudiar o crime ocorrido dia 06/02/15, onde três conselheiros tutelares foram assassinados.

Nota de Repúdio

Nota Pública

Autor: Associações do MP
Ementa: Entidades vêm a público manifestar posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005, que busca elevar a idade de aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos. 

Nota Pública

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