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Notas Públicas

2016

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Nota Pública Extrateto

Nota Pública Extrateto

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades veêm a necessidade de retirada de pauta do PL 449/2016, resultante das conclusões da Comissão Especial do Extrateto, de relatoria da Senadora Katia Abreu, que aguarda votação pelo Plenário do Senado Federal.

Nota Pública

 

NOTA PÚBLICA - PL 449/2016

Retirada de pauta do extrateto (PL 449/2016)

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades defendem a retirada de pauta do extrateto no Senado.

Nota Pública

Nota Pública - Apoio ao STF

Apoio ao STF

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades manifestam seu apoio ao STF, no afastamento do Senador Renan Calheiros da presidência do Senado Federal.

Nota Pública

Carta aberta da Magistratura e do Ministério Público contra a corrupção e a impunidade

Carta aberta da Magistratura e do Ministério Público contra a corrupção e a impunidade

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades publicam carta aberta contra a corrupção e a impunidade, denunciando a iminência de grave atentado contra a independência e a autonomia da Magistratura e do Ministério Público.

Nota Pública

Carta aberta ao povo brasileiro

CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO

Autor: CONAMP
Ementa: Entidade se manifesta sobre a desconfiguração, pela Câmara dos Deputado, das 10 medidas contra a corrupção.

Nota Pública

Carta aberta ao povo brasileiro

CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO

Autor: CONAMP
Ementa: Entidade se manifesta sobre a desconfiguração, pela Câmara dos Deputado, das 10 medidas contra a corrupção.

Nota Pública

Manifestação contrária à PEC 55/2016 (PEC 241)

Manifestação contrária à PEC 55/2016 (PEC 241)

Autor: Frentas
Ementa: Entidades vêm a público manifestar-se contra a PEC 55/2016, atualmente em tramitação no Senado Federal.

Nota Pública

Carta aberta ao Congresso Nacional

Carta aberta ao Congresso Nacional

Autor: CONAMP
Ementa: A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) se declara frontalmente contra a PEC 241/16, por entender que os efeitos negativos da proposta recairão só e exclusivamente sobre a população mais vulnerável, aí incluídos os trabalhadores assalariados, o funcionalismo público, os aposentados, pensionistas e, principalmente, aqueles que dependem do salário mínimo.

Nota Pública

Nota Pública – Frentas rebate declarações do ministro Gilmar Mendes

Nota Pública – Frentas rebate declarações do ministro Gilmar Mendes

Autor: Frentas
Ementa: Entidades criticam as declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acerca do suposto uso de ações de improbidade por integrantes do Ministério Público e da Magistratura, sob a grave acusação de “chantagear” e “ameaçar” parlamentares, além de “praticar às escâncaras abusos de autoridade”

Nota Pública

Nota pública aos associados

Nota Pública aos associados

Autor: CONAMP
Ementa: A CONAMP esclarece aos seus Associados as providências adotadas e aquelas a serem empreendidas em face da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no PCA 0000071-07.2015.2.00.0000, em 27/09/2016, em que, equivocadamente, considerou prescindível a presença do Órgão do Ministério Público nas audiências de instrução criminal.

Nota Pública

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