Nota Pública Extrateto

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades veêm a necessidade de retirada de pauta do PL 449/2016, resultante das conclusões da Comissão Especial do Extrateto, de relatoria da Senadora Katia Abreu, que aguarda votação pelo Plenário do Senado Federal.

Nota Pública

 

Retirada de pauta do extrateto (PL 449/2016)

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades defendem a retirada de pauta do extrateto no Senado.

Nota Pública

Apoio ao STF

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades manifestam seu apoio ao STF, no afastamento do Senador Renan Calheiros da presidência do Senado Federal.

Nota Pública

Carta aberta da Magistratura e do Ministério Público contra a corrupção e a impunidade

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades publicam carta aberta contra a corrupção e a impunidade, denunciando a iminência de grave atentado contra a independência e a autonomia da Magistratura e do Ministério Público.

Nota Pública

CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO

Autor: CONAMP
Ementa: Entidade se manifesta sobre a desconfiguração, pela Câmara dos Deputado, das 10 medidas contra a corrupção.

Nota Pública

CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO

Autor: CONAMP
Ementa: Entidade se manifesta sobre a desconfiguração, pela Câmara dos Deputado, das 10 medidas contra a corrupção.

Nota Pública

Manifestação contrária à PEC 55/2016 (PEC 241)

Autor: Frentas
Ementa: Entidades vêm a público manifestar-se contra a PEC 55/2016, atualmente em tramitação no Senado Federal.

Nota Pública

Carta aberta ao Congresso Nacional

Autor: CONAMP
Ementa: A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) se declara frontalmente contra a PEC 241/16, por entender que os efeitos negativos da proposta recairão só e exclusivamente sobre a população mais vulnerável, aí incluídos os trabalhadores assalariados, o funcionalismo público, os aposentados, pensionistas e, principalmente, aqueles que dependem do salário mínimo.

Nota Pública

Nota Pública – Frentas rebate declarações do ministro Gilmar Mendes

Autor: Frentas
Ementa: Entidades criticam as declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acerca do suposto uso de ações de improbidade por integrantes do Ministério Público e da Magistratura, sob a grave acusação de “chantagear” e “ameaçar” parlamentares, além de “praticar às escâncaras abusos de autoridade”

Nota Pública

Nota Pública aos associados

Autor: CONAMP
Ementa: A CONAMP esclarece aos seus Associados as providências adotadas e aquelas a serem empreendidas em face da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no PCA 0000071-07.2015.2.00.0000, em 27/09/2016, em que, equivocadamente, considerou prescindível a presença do Órgão do Ministério Público nas audiências de instrução criminal.

Nota Pública