Nota em apoio aos membros do MP de São Paulo

Autores: Associações do MP
Ementa: Associações do Ministério Público brasileiro manifestam seu apoio aos Promotores e Procuradores de Justiça de São Paulo, à Associação Paulista do Ministério Público (APMP), e ao Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Nota Pública

Nota Pública em defesa das carreiras da magistratura e do Ministério Público

Autores: FRENTAS
Ementa: Entidades criticam a conduta do Senado Federal que, na noite do dia 08/09/2016, não aprovou a urgência e o mérito dos projetos que reajustam os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República (PGR).

Nota Pública

Nota Pública em defesa da valorização das carreiras que atuam no combate à corrupção

Autores: FRENTAS
Ementa: Entidades se pronunciam acerca das negociações em torno da recomposição parcial das remuneração dos agentes públicos.

Nota Pública

Declaração de Brasília contra a Corrupção

Autores: Entidades do MP
Ementa: Declaração formulada nas preocupações externadas no evento “Grandes Casos Criminais: a Experiência Italiana e Perspectivas no Brasil", a bem do efetivo e eficaz enfrentamento à corrupção e a macrocriminalidade.

Declaração de Brasília

Nota à imprensa

Autores: Associações do MP
Ementa: Associações do Ministério Público brasileiro apoiam atuação do PGR, Rodrigo Janot

Nota Pública

Nota aos Associados

Autores: CONAMP
Ementa: Entidade informa aos colegas que a saudação ao Ministro da Justiça, feita quando da sua posse, é tradição e protocolo da entidade 

Nota aos Associados

Nota Pública

Autores: CONAMP
Ementa: Entidade vem a público em defesa do MP e do Estado Democrático de Direito.

Nota Pública

Nota Pública

Autores: Associações do MP
Ementa: Entidades vêm a público saudar o Procurador de Justiça Wellington César Lima e Silva, escolhido para substituir o Ministro José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça.

Nota Pública

Nota Pública

Autores: CONAMP
Ementa: Entidade vem a público saudar o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que na data de 17.02.2016, reverteu entendimento que perdurava desde 2009 para permitir a execução provisória de sentença condenatória penal após esgotado o duplo grau de jurisdição.

Nota Pública

Nota Pública

Autores: CONAMP
Ementa: Entidade lamenta a decisão liminar proferida pelo CNMP que suspendeu a tramitação de procedimento investigatório criminal instaurado no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, impedindo a oitiva do Ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de sua esposa, Marisa Letícia Lula da Silva, ofendendo a atividade-fim da Instituição.

Nota Pública