Nota pública

Autor: CONAMP

Ementa: Entidade repudia indiciamento do ex-PGR Rodrigo Janot e do procurador da República Eduardo Pelella

Nota Pública

Nota Pública

Autor: Frentas

Ementa: Magistratura e Ministério Público discordam de parecer de projeto sobre prerrogativas de advogados.

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP

Ementa: Entidade repudia convocação do Procurador Regional da República Eduardo Pellela à CPI da JBS.

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP, ANPT, ANPR, AMPDFT e ANMPM

Ementa: Entidades de classe do Ministério Público divulgam nota pública em defesa da atuação do MPT.

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP

Ementa: Entidade manifesta apoio a Sérgio Harris contra ataques da OAB.

Nota Pública

Nota de Apoio

Autor: FRENTAS

Ementa: Ministério Público e Magistratura apoiam a indicação de Francisco Luciano de Azevedo Frota para o CNJ.

Nota de apoio

Nota Pública

Autor: FRENTAS

Ementa: Ministério Público e Magistratura se posicionam contra ausência de previsão da recomposição inflacionária dos subsídios.

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP

Ementa: Entidade vem a público repudiar afirmações feitas pelo Ministro Gilmar Mendes durante sessão do Supremo Tribunal Federal ocorrida ontem sobre a atuação do Ministério Público brasileiro e os Gaecos.

Nota Pública

Pedido de Veto

Autor: FRENTAS
Ementa: Entidades de classe solicitam veto ao PLC 38.

Pedido de veto

Nota Pública

Autor: MInistério Público e Magistratura
Ementa: Entidades reiteram posição contrária ao projeto de reforma trabalhista.

Nota Pública