Petição Pública

Autor: CONAMP

Ementa:  Entidade solicita aos parlamentares a manutenção dos vetos no PL 7596/17

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP

Ementa:  Entidade é favorável à revisão da decisão que suspendeu processos judiciais iniciados a partir de dados compartilhados por órgãos de fiscalização e controle

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CNPG e FRENTAS

Ementa:  Entidades afirmam que PLC 27/17 inibirá atuação de juízes e membros do MP no combate a crimes

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP

Ementa:  Promotores reagem às críticas da OAB ao entendimento sobre prisão em segunda instância

Nota Pública

Nota Pública

Autor: Frentas

Ementa:  Entidades manifestam-se contra o sigilo das contas da Previdência

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP

Ementa:  Entidade discorda do posicionamento da PGR 

Nota Pública

Nota de repúdio

Autor: CONAMP

Ementa:  Entidade repudia declarações do ministro Gilmar Mendes

Nota de repúdio

Nota Pública

Autor: FRENTAS

Ementa:  Entidades manifestam solidariedade a vítimas, familiares e amigos da tragédia em Suzano (SP)

Nota Pública

Nota Pública

Autor: Entidades de diversos segmentos do serviço público brasileiro

Ementa:  Entidades emitem nota pública sobre a PEC 6/19 (Reforma da Previdência)

Nota Pública

Nota Pública

Autor: Juízes e membros do Ministério Público

Ementa:  Entidades externam apreensão sobre proposta do Senado de criar a CPI do ativismo judicial

Nota Pública