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Notas Públicas

2020

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  5. 2020

Nota Pública

Autor: Frentas

Ementa: Entidades manifestam-se em defesa da liberdade de expressão da Magistratura e do Ministério Público

Nota Pública

Nota Pública

Autor: FLF

Ementa:  Federación Latinoamericana de Fiscales reforça a necessidade de medidas que garantam a segurança de membro do Paraguai

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP, ANPR e ANPT

Ementa:  Entidades do Ministério Público criticam exceções ao sistema acusatório constitucional no julgamento da ADPF 572

Nota Pública

Nota à imprensa

Autor: CONAMP e ANPR

Ementa:  Entidades alertam que função investigativa não deve ser exercida por quem julga

Nota à imprensa

Manifesto

Autor: Diversas entidades

Ementa:  Manifesto em defesa da Democracia

Manifesto

Nota Pública

Autor: Diversas entidades

Ementa:  Associações publicam nota em defesa da democracia e da independência dos Poderes

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP

Ementa:  Entidade reafirma posição em defesa do sistema acusatório e das prerrogativas do Ministério Público

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP

Ementa:  Ministério Público reforça compromisso histórico de atuação defensiva dos valores protegidos pela Constituição Federal

Nota Pública

Nota Pública

Autor: CONAMP

Ementa:  Nota de reconhecimento ao trabalho desempenhado por Sérgio Moro

Nota Pública

Nota Pública

Autor: Frentas

Ementa:  Defesa da Democracia e da República Federativa do Brasil

Nota Pública

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