CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Mínistério Público - Artigos Jurídicos

Artigos Jurídicos

MP: exercício de cargos fora da carreira e princípio da igualdade

Marcelo Batlouni Mendroni 25 Nov | 2014

Promotores de Justiça e novas formas de atuação em defesa de interesses sociais e coletivos

Cátia Aida Silva 25 Nov | 2014

Indústria do dano moral e o fundo de combate à pobreza. Justiça distributiva em vez de retributiva. Uma proposta

André Luís Alves de Melo 25 Nov | 2014

ACMP – 48 anos de história

Rui Carlos Kolb Schiefler 25 Nov | 2014

O custo da assistência pública jurídico-social e a ausência da participação do pobre

André Luís Alves de Melo 25 Nov | 2014

O art. 28 da Nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal

Renato Marcão 25 Nov | 2014

O sistema de viedeoconferência no combate à criminalidade organizada

Jorge Assaf Maluly 25 Nov | 2014

A federalização da competência para julgamento dos crimes praticados contra os direitos humanos

Jorge Assaf Maluly 25 Nov | 2014

Parecer sobre limite de subsídios para membros do MP

José Afonso da Silva 25 Nov | 2014

Associação ocasional (artigo 18, III, da Lei nº. 6.368/76)

Eloísa de Souza Arruda e César Dario Mariano da Silva 25 Nov | 2014

Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007: novas regras para a liberdade provisória, regime de cumprimento de pena e progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados

Renato Marcão 25 Nov | 2014

A Lei dos Crimes Hediondos após a alteração de seu artigo 2º

César Dario Mariano da Silva e Eloísa de Souza Arruda 25 Nov | 2014

Parâmetros da atuação do Ministério Público no Processo Civil em face da nova ordem constitucional

José Galvani Alberton 25 Nov | 2014

A Legitimidade da Defensoria Pública para o Ajuizamento da Ação Civil Pública: Delimitação de sua Amplitude

Emerson Garcia 25 Nov | 2014

Nova Lei de tóxicos: Causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?

Plínio Antônio Britto Gentil 25 Nov | 2014

Cabe, em tese, a liberdade provisória sem fiança (CPP – Art. 310, parágrafo único) ao flagrado por crime de tráfico ilícito de drogas ou outros crimes tratados na Lei 8.072/90, após o advento da Lei 11.464/07?

Marco Antonio Garcia Baz 25 Nov | 2014

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