CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Mínistério Público

Conselho Nacional do Ministério Público: primeiras impressões

Emerson Garcia 25 Nov | 2014

Quesitação do dolo eventual no crime de homicídio

César Dario Mariano da Silva 25 Nov | 2014

A posse ou porte de droga para uso próprio continuará a ser crime após a vigência da nova Lei Antitóxicos?

César Dario Mariano da Silva 25 Nov | 2014

A Lei n. 11.340/06 - Violência doméstica e familiar contra a mulher - Perplexidades à vista

Fernando Célio de Brito Nogueira 25 Nov | 2014

Breves considerações sobre a parte penal da nova Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva 25 Nov | 2014

Algumas considerações sobre a Lei de Violência Doméstica

César Dario Mariano da Silva 25 Nov | 2014

Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva e Pedro Ferreira Leite Neto 25 Nov | 2014

Alimentos e culpa - considerações acerca do § 2º do art. 1.694 e do parágrafo único do art. 1.704 do CC

Amaro Alves de Almeida Neto 25 Nov | 2014

Os ataques criminosos no Rio de Janeiro e o respeito às vítimas no Brasil

Lélio Braga Calhau 25 Nov | 2014

Ministério Público, policiamento comunitário e os conselhos de segurança preventiva.

Lélio Braga Calhau 25 Nov | 2014

O Ministério Público e o combate ao crime organizado

José Carlos Cosenzo 25 Nov | 2014

Debate relevante - Repatriação de Capitais

José Carlos Cosenzo 25 Nov | 2014

Independência funcional e ponderação de princípios

Walter Paulo Sabella 25 Nov | 2014

Breves notas sobre o Estatuto do Desarmamento

Gustavo Senna Miranda 25 Nov | 2014

Fiança policial e violência doméstica: incompatibilidade após a lei

Fausto Rodrigues De Lima 25 Nov | 2014

Nova Resolução do Contran regulamenta o artigo 160 do CTB

Marluce Caldas 25 Nov | 2014

Artigos Jurídicos

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