CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Mínistério Público

Direito e Transindividualismo: A Justiça na sociedade pós-moderna

Vinícius Leite Guimarães Sabella 25 Nov | 2014

O veto equivocado à Lei n.º 11.719/2008

André Estefam 25 Nov | 2014

Docência e aperfeiçoamento no Ministério Público: a caminho da melhor Justiça

Julio Cesar Finger 25 Nov | 2014

Fundos da infância e a moralidade pública

Fernando Henrique de Moraes Araújo 25 Nov | 2014

A questão da legitimidade do uso de algemas

Fernando Capez 25 Nov | 2014

O § 4º do art. 394 do CPP e o procedimento penal na Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006)

Renato Marcão 25 Nov | 2014

As regras do jogo

Andrea Almeida Barros 25 Nov | 2014

Eleições: mais corrupção ou mais participação da sociedade?

Suylan Midlej 25 Nov | 2014

Tribunal do Júri: O quesito absolutório e a tese exclusiva de negativa de autoria

Manoel Torralbo Gimenez Júnior 25 Nov | 2014

Do porte de arma de defesa por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário e o decreto n.º 6.715, de 29 de dezembro de 2008

José Damião Pinheiro Machado Cogan 25 Nov | 2014

Obrigatoriedade do inquérito policial: insegurança e retrocesso

Rafael Meira Luz e Henrique da Rosa Ziesemer 25 Nov | 2014

Carreiras Típicas do Estado: Defensoria é essencial, mas não exerce função típica ou privativa do Estado

André Luis Alves de Melo 25 Nov | 2014

Mais um benefício aos criminosos

Marcelo Dornelles 25 Nov | 2014

A questão da deserção do recurso de apelação em face da fuga do réu