CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Mínistério Público

Parto anônimo

Maria Regina Fay de Azambuja 25 Nov | 2014

Monitoramento Eletrônico do Cumprimento da Pena

Carlos Daniel Vaz de Lima Júnior 25 Nov | 2014

Esse tal de custos legis

Raul Schaefer Filho 25 Nov | 2014

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Raul Schaefer Filho 25 Nov | 2014

A Lei n.º 11.719 não criou "defesa preliminar"

André Estefam 25 Nov | 2014

Direito e Transindividualismo: A Justiça na sociedade pós-moderna

Vinícius Leite Guimarães Sabella 25 Nov | 2014

O veto equivocado à Lei n.º 11.719/2008

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Julio Cesar Finger 25 Nov | 2014

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Fernando Henrique de Moraes Araújo 25 Nov | 2014

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Andrea Almeida Barros 25 Nov | 2014

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Suylan Midlej 25 Nov | 2014

Tribunal do Júri: O quesito absolutório e a tese exclusiva de negativa de autoria

Manoel Torralbo Gimenez Júnior 25 Nov | 2014

Do porte de arma de defesa por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário e o decreto n.º 6.715, de 29 de dezembro de 2008

José Damião Pinheiro Machado Cogan 25 Nov | 2014

Obrigatoriedade do inquérito policial: insegurança e retrocesso

Rafael Meira Luz e Henrique da Rosa Ziesemer 25 Nov | 2014

Artigos Jurídicos