CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Mínistério Público

Lei 14.155/2021 dos crimes cibernéticos

Sauvei Lai e Pedro Borges Mourão 15 Jun | 2021

A reforma da Lei de Improbidade Administrativa: avanço ou o Brasil na contramão?

Manoel Murrieta, José Antonio de Freitas Filho, Trajano Sousa de Melo e Edmar Jorge de Almeida 14 Jun | 2021

O TAC dos royalties de Belo Monte no município de Altamira

Daniel Braga Bona 17 Maio | 2021

Novo relatório do CPP torna Justiça criminal mais engessada e burocrática

Manoel Murrieta, Ubiratan Cazetta, José Antonio Vieira, Trajano Sousa e Edmar Jorge 10 Maio | 2021

O processo investigatório democrático e a Constituição sob ameaça com os retrocessos das alterações no Código de Processo Penal

Manoel Murrieta 07 Maio | 2021

Alteração da composição do CNMP é desnecessária e inconstitucional

Manoel Murrieta, Fábio George, José Antonio Vieira, Trajano Melo, Edmar Jorge 20 Abr | 2021

O Jubileu na pandemia: com trajetória de desafios, Conamp reafirma os valores de sua fundação

Manoel Murrieta 05 Mar | 2021

A luta perpétua pela democracia

Manoel Murrieta 10 Dez | 2020

As medidas legais de controle da COVID-19 e sua proporcionalidade

Luiz Antônio Freitas de Almeida 09 Dez | 2020

Democracia digital e eleições 2020

Emerson Garcia 16 Nov | 2020

Direitos e conveniências

Márcio Silva Maués de Faria 29 Out | 2020

Os riscos intrínsecos à atuação do Ministério Público demandam reconhecimento

Manoel Murrieta 25 Set | 2020

Os desafios da Justiça brasileira em tempos de pandemia

Manoel Murrieta 16 Set | 2020

O interesse público e as garantias fundamentais dos membros do MP

Fábio George Cruz da Nóbrega, Manoel Murrieta e Francisco Rezek 14 Ago | 2020

Direitos das vítimas de crimes – Uma luta mais do que justa!

Pedro Ivo 05 Ago | 2020

Capacidade eleitoral passiva do Ministério Público

Paulo Brondi 30 Jul | 2020

Artigos Jurídicos